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Gestão pública

Reforma administrativa dá mais poder ao comitê gestor da prefeitura de Blumenau

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Por Pedro Machado
13/05/2019 - 17h42 - Atualizada em: 13/05/2019 - 17h50
Mario Hildebrandt apresentou nesta segunda-feira a nova fase das mudanças na prefeitura (Foto: Eraldo Schnaider, Divulgação)

A extinção de fundações e autarquias da prefeitura de Blumenau, coração da segunda etapa da reforma administrativa do prefeito Mario Hildebrandt (sem partido), fortalece o comitê gestor, colegiado formado pelos titulares das pastas mais próximas da política orçamentária, e como consequência dá mais poder de gestão ao chefe do Executivo municipal.

Ao serem incorporadas à administração direta, estruturas como Seterb, Faema, Fundação Cultural, Fundação Pró-Família e Fundação de Desportos ganharão status de secretaria (com os nomes, respectivamente, de Trânsito e Transportes, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cultura e Relações Institucionais, Família e Esporte). Já a gestão da Vila Germânica, que no papel ainda é Fundação Promotora de Exposições de Blumenau (Proeb), será transferida para a Secretaria de Turismo e Lazer. Como a reforma prevê enxugamento de custos e cargos, estas pastas não terão a mesma autonomia, financeira e de gestão, de até então.

No discurso oficial, Hildebrandt diz que as mudanças vão aprimorar a gestão, otimizar a estrutura da prefeitura com maior controle de gastos – ele chegou a citar que apenas o Samae, poupado da reforma, era superavitário, o que justificaria a manutenção de orçamento independente – e eliminar funções muitas vezes repetitivas, sem prejudicar os serviços oferecidos na ponta ao cidadão.

Na prática, porém, elas dão mais poder decisório ao comitê gestor, o núcleo duro do governo, formado pelos secretários Anderson Rosa (Administração), Paulo Costa (Gestão Governamental), César Botelho (Comunicação e gabinete do prefeito) e César Poltronieri (Fazenda). Também integram o grupo Júlio Augusto Souza Filho, procurador-geral do município, e Éder Boron, atual presidente da Faema, uma das fundações a serem extintas.

A esta equipe – que não deve sofrer alterações, pelo menos por enquanto – cabe a análise constante e minuciosa das finanças do município. A partir de agora, por ela também vai passar a liberação, e o consequente monitoramento, do orçamento das novas pastas, condição que, internamente, não encontra 100% de aprovação.

Investimento próprio

Diante de um orçamento estrangulado, as mexidas na segunda etapa da reforma administrativa em Blumenau devem gerar, nas contas do prefeito, uma economia de R$ 14,2 milhões até o fim do mandato, em 2020. É um dinheiro que reforçará a capacidade própria de investimento do município em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Apesar do impacto financeiro no caixa que ainda virá com o reajuste deste ano aos servidores públicos, com quem as negociações diretas iniciam nesta semana, Hildebrandt garante que a ideia é não usar esse valor para pagamento de salários.

Desgourmetizador

Nas conversas paralelas depois da apresentação dos detalhes da nova reforma, um comentário em comum, em tom de brincadeira, era de que o prefeito Mario Hildebrandt aplicou um “raio desgourmetizador” ao retomar as nomenclaturas originais – e, convenhamos, bem mais simples – de algumas secretarias.

Gestão Financeira, Infraestrutura Urbana e Defesa do Cidadão, por exemplo, voltam a ser Fazenda, Obras e Defesa Civil. É um pequeno detalhe que pode ser visto como impressão de marca própria de gestão de Hildebrandt, que desfez mudanças promovidas pelo antecessor, Napoleão Bernardes.

Aval

Presente na apresentação junto de outras lideranças empresariais da cidade, o presidente da Acib, Avelino Lombardi, vê as mudanças propostas pela prefeitura com bons olhos. Diz que o município precisa encontrar alternativas para aumentar a capacidade própria de investimentos, uma vez que os repasses do Estado e da União estão cada vez mais minguados.

Na Câmara

O texto final da segunda etapa da reforma administrativa ainda passa pelas últimas análises jurídicas. A intenção do prefeito Mario Hildebrandt é leva-lo pessoalmente à Câmara de Vereadores, que precisa aprovar as mudanças, nesta quinta-feira. Durante a apresentação desta segunda-feira, Hildebrandt agradeceu os parlamentares pela agilidade na apreciação do projeto que determinou a extinção da URB. Foi um pequeno afago. A relação entre Executivo e Legislativo já foi melhor.

Terceira etapa

Uma terceira fase da reforma administrativa ainda vem por aí. É quando deve ser anunciado um novo pacote de concessões e parcerias com empresas. A expectativa maior é pelo novo mercado público municipal. A prefeitura também já manifestou, no passado, interesse em transferir à iniciativa privada a gestão dos três cemitérios públicos municipais. O pátio do agora ex-Seterb e a Área Azul seriam outros possíveis alvos.

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