Rio do Sul planeja entregar a prestação de serviços funerários na cidade à iniciativa privada. A prefeitura publicou na última semana uma licitação que prevê a contratação de três empresas, que dividiriam os trabalhos – mas sem demarcação de território de atuação.
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O prazo de concessão é de 20 anos e o valor total para os contratos de concessão é de R$ 59 milhões – cerca de R$ 19,7 milhões cada –, quantia que pelos cálculos do município representaria as receitas operacional e acessórias da concessionária no período.
Como se trata de uma concorrência, vencem as empresas que apresentarem as maiores ofertas. O valor de outorga mínimo estipulado em edital é de R$ 466,1 mil. As propostas serão conhecidas no dia 15 de dezembro.
Depois de assinado o contrato, as empresas terão prazo de 180 dias para iniciar a operação. A remuneração será feita diretamente pelos usuários. A prefeitura de Rio do Sul irá fixar, via decreto, o preço dos serviços funerários obrigatórios e facultativos.
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Entre as atividades previstas no serviço funerário estão a preparação e o transporte de cadáveres, venda de caixões, aluguel de altares e mesas e confecção de coroas de flores, entre outras. O edital também estabelece que cada empresa deve ter uma capela mortuária, própria ou alugada.
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