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Julgamento da revisão sobre aposentadoria do INSS é suspenso no STF; entenda como ficou

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Por Raphael Faraco
11/06/2021 - 18h32 - Atualizada em: 11/06/2021 - 18h43
Decisão pode sair semana que vem
Decisão pode sair semana que vem (Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS)

O julgamento da chamada 'revisão da vida toda', previsto para terminar nesta sexta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, foi adiado. A votação estava empatada em 5 a 5 quando o ministro Alexandre de Moraes pediu vista.

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A discussão virtual começou na sexta anterior, dia 4 de junho. O relator, ministro Marco Aurélio, entende que a revisão é constitucional. Votaram com ele, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Já os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux divergiram do voto, com o argumento de que a revisão é um risco às finanças públicas e ao regime previdenciário. É o que defende o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A votação pode ser retomada na próxima semana.

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A ação foi movida por um aposentado catarinense. Segundo a advogada dele, Gisele Kravchychyn, as chances de vitória são boas. 

— A tese vem forte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi votada por unanimidade. 

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Especialista em direito previdenciário, ela faz um alerta para todos, já que uma decisão favorável do STF irá uniformizar o entendimento do judiciário basileiro e não obrigar imediatamente o INSS a mudar o cálculo, quando solicitado de forma direta. Os interessados terão que entrar na Justiça. 

— Mesmo com decisão favorável do Supremo é sempre bom fazer o cálculo antes de ajuizar, para ter certeza que a regra será mais vantajosa no caso concreto — concluiu.

Entenda o caso

Em 1999, o INSS mudou a forma de calcular a aposentadoria dos seus segurados. Passou a levar em consideração 'a vida toda' de contribuição como base de cálculo e não mais os 36 últimos meses (3 anos).

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Mas para quem já contribuia há mais tempo, foi criada uma regra intermediária: a partir de julho de 1994. 

Ruim para quem já contribuía antes, bom para o INSS que alega um rombo de R$ 46 bilhões em 10 anos caso precise revisar a aposentadoria de todos.

A decisão está nas mãos do STF. 

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Jornalista com mais de 20 anos de carreira, editor e apresentador da NSC TV. Notícias em primeira-mão e informações de bastidores sobre o que acontece em SC.

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