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Quinto Constitucional

OAB define regras para lista sêxtupla da vaga de desembargador no TJSC

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Por Raphael Faraco
20/08/2021 - 14h36
Sessão virtual do Conselho na manhã desta sexta
Sessão virtual do Conselho na manhã desta sexta (Foto: Reprodução)

O Conselho Pleno da OAB/SC aprovou, nesta sexta (20), um aprimoramento no formato de escolha dos nomes que farão parte da lista sêxtupla e, consequentemente, concorrerão à nova vaga de desembargador pelo chamado Quinto Constitucional. As decisões foram tomadas em sessão virtual. O edital com todos os detalhes será lançado nos próximos dias. 

> Nova eleição da OAB para vaga de desembargador do TJSC começa a ser discutida

Veja o que ficou definido

- A eleição direta para a lista sêxtupla deverá acontecer em um prazo de pelo menos 10 dias, a contar da sabatina realiada com os 12 candidatos escolhidos pelo Conselho. 

- No dia da sabatina o candidato terá 3 minutos para apresentação e 12 minutos para responder as perguntas dos conselheiros.  

- Membros da Comissão Eleitoral estão proibidos de manifestarem apoio aos candidatos.

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Durante o encontro, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, defendeu a eleição direta utilizada pela primeira vez há algumas semanas, para a escolha de outra lista sêxtupla: a que resultou na indicação de Diogo Pítsica, pelo governador Carlos Moisés, para uma vaga no TJSC.    

“Uma iniciativa que deu certo e que veio para ficar. Garantiu modernização, celeridade, lisura e permitiu que mais de 10 mil advogados e advogadas votassem. Os aperfeiçoamentos sempre irão ocorrer”, destacou Horn.

O edital para a nova vaga do Quinto será lançado no próximos dias. 

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Raphael Faraco

Jornalista com mais de 20 anos de carreira, editor e apresentador da NSC TV. Notícias em primeira-mão e informações de bastidores sobre o que acontece em SC.

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