nsc
nsc

Seu bolso

Gasolina vai baixar e arrecadação vai cair, prevê analista sobre novo ICMS de combustíveis

Compartilhe

Renato
Por Renato Igor
15/10/2021 - 05h34
Gasolina enfrenta altas sucessivas desde o início do ano
Gasolina enfrenta altas sucessivas desde o início do ano (Foto: Diorgenes Pandini, arquivo Diário Catarinense)

O doutor em direito tributário Ricardo Anderle acredita que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados e que altera o cálculo de tributação dos combustíveis irá provocar a queda do valor nos postos, mas, em contrapartida, os Estados vão sentir a queda na arrecadação. Em entrevista ao programa CBN Total desta quinta-feira (14), ele analisou como positiva a mudança e não vê relação entre a redução do imposto sobre os combustíveis com um estímulo a mais atividade econômica.

> Plano Diretor de Florianópolis terá calendário especial para apressar votação

> Receba as principais notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp

A proposta estabelece que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Atualmente, todo o mês é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados. Este procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos Estados.

Ao fixar o preço de referência por dois anos, a intenção é proteger o consumidor das oscilações do mercado. Estima-se em uma redução de 7 a 8% ao consumidor.

Para ter validade, o texto ainda precisa passar pelo Senado. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz) afirmou, em nota, que, se aprovado, o projeto deve impactar na redução de R$ 24 bilhões as finanças dos estados e perda de R$ 6 bilhões aos municípios.

Ouça a entrevista com o doutor em direito tributário, Ricardo Anderle:

Leia Mais:

ICMS dos combustíveis em SC pode ter novo formato para baixar preço

Vereadores de Florianópolis rejeitam Moção de Aplauso a Luciano Hang

Reajuste salarial de servidores de SC começa a ser discutido entre deputados e governo

Beira-Mar Norte de Florianópolis tem praia “praticamente balneável e sem cheiro", diz Casan

Renato Igor

Colunista

Renato Igor

Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

siga Renato Igor

Renato Igor

Colunista

Renato Igor

Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

siga Renato Igor

Mais colunistas

    Mais colunistas