Enchentes de 2023: Em outubro de 2023, cheias atingiram Rio do Sul, Blumenau e Taió (foto), onde foi considerada a maior da história. No total, 11 pessoas morreram (Foto: CBM/SC, Arquivo NSC)
O governador Jorginho Mello sancionou na terça-feira (7) as alterações na lei 16.418 que regula o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina. A mudança promete mais agilidade na liberação de recursos aos municípios em situação de emergência e calamidade pública afetados por situações climáticas extremas.
O recurso que até então poderia levar meses para chegar até a cidade afetada, agora poderá chegar em até três dias. A nova regra permite mais agilidade e dá flexibilidade nas transferências. Cria-se o modelo fundo a fundo.
Confira as maiores enchentes e desastres naturais de SC
Tragédia de Valinhos, em Canoinhas, 1948: A passagem de um tornado pela região de Canoinhas resultou na Tragédia de Valinhos, que deixou 23 mortos (Foto: Acervo Histórico de Canoinhas)
Enchente de Tubarão de 1974: Tubarão sofreu a maior enchente da cidade no século 20 em março de 1974, com 199 mortes (Foto: Prefeitura de Tubarão, Divulgação)
Enchentes de 1983: A cheia mais longa da história de Blumenau deixou 48 mortos em todo o Estado e permanece até hoje no imaginário dos moradores. O rio Itajaí chegou a 15,34 metros (Foto: Arquivo JSC)
Enchentes de 1984: Um ano depois, o Vale do Itajaí foi atingido por nova enchente, com o rio chegando a 15,46 metros em Blumenau e 16 mortes registradas. (Foto: Léo Carvalho, Arquivo pessoal)
Tragédia da Rua Belo Horizonte, em Blumenau, em 1990: Uma enxurrada atingiu a Rua Belo Horizonte, nos bairros Glória, Progresso e Garcia, em Blumenau, deixando 21 mortos (Foto: NSC TV, Arquivo)
Furacão Catarina, 2004: Fenômeno único deixou rastro de destruição no Estado, causou 11 mortes e deixou 33 mil desabrigados. (Foto: Claudio Silva, arquivo NSC)
Calamidade no Vale, em 2008: Um dos maiores desastres de SC. Chuvas e deslizamentos causaram 135 mortes e destruição em Blumenau, Gaspar (foto) e Ilhota. (Foto: Tadeu Vilani, arquivo NSC)
Enchentes de 2011: Atingiu o Vale do Itajaí e fez o rio Itajaí chegar a 12,6 metros em Blumenau, maior índice dos últimos 32 anos. Houve seis mortos. (Foto: Patrick Rodrigues, arquivo NSC)
Tornado em Xanxerê, 2015: Fenômeno registrado nas cidades de Xanxerê e Ponte Serrada, em abril de 2015, teve ventos de mais de 200 km/h e dois mortos (Foto: Sirli Freitas, especial, arquivo NSC)
Ciclone bomba, junho de 2020: Sistema de baixa pressão que atingiu SC e os estados do Sul, com ventos de até 160 km/h. Episódio deixou 13 mortos (Foto: Diorgenes Pandini, arquivo NSC)
Enchentes de 2023: Em outubro de 2023, cheias atingiram Rio do Sul, Blumenau e Taió (foto), onde foi considerada a maior da história. No total, 11 pessoas morreram (Foto: CBM/SC, Arquivo NSC)
As prefeituras vão precisar constituir os seus fundos municipais de defesa civil, com CNPJ e conta bancária específica.
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Os municípios poderão gastar, por exemplo, com a contratação de horas-máquina, serviços específicos e aquisição de itens humanitários não previstos, como fraldas e leites especiais.
O Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina conta atualmente com R$ 17 milhões destinados à assistência humanitária e R$ 15 milhões para ações de restabelecimento.
A coluna questionou a Defesa Civil de Santa Catarina para saber quais seriam as ferramentas de controle do fluxo do dinheiro para evitar fraudes e corrupção.
“As alterações na Lei 16.418 incluem a implementação de mecanismos de transparência, garantindo que o uso dos recursos seja acompanhado pelos mesmos sistemas adotados pelo Estado, como o Portal da Transparência e o SEGPE. Essas ferramentas asseguram a rastreabilidade e a correta aplicação dos recursos, fortalecendo a confiança pública e a gestão eficiente dos fundos”, respondeu o órgão.
