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    Observatório Social debate a qualidade do gasto público na pandemia

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    Renato
    Por Renato Igor
    03/08/2020 - 11h27
    Gasto público em debate
    Gasto público em debate (Foto: NSC)

    Infelizmente, não faltaram péssimos exemplos de má utilização de gasto público no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Contratos superfaturados e direcionamento na compra chamaram a atenção em diversas regiões do país na aquisição de produtos e serviços de saúde. O Observatório Social de Santa Catarina, Rede de Controle da Gestão Pública e a Federação Catarinense de Municípios participam nesta terça-feira (4) do webinário Transparência em tempos de covid-19, entre 09h e 11h, que vai debater a qualidade da aplicação dos recursos públicos.

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    “A pandemia permitiu às prefeituras a dispensa de licitação e as compras em caráter emergencial (lei 13.979/2020), mas, em paralelo, gerou mais facilidades para eventuais desvios, o que está sendo monitorado pelo Observatório Social do Brasil” explica Leomir Antonio Minozzo, presidente do Observatório Social de Santa Catarina.

    O evento reúne Ney Ribas, do Observatório Social do Brasil, Rainério Rodrigues, do Tribunal de Contas da União, Fabrício Weiblen (Ministério Público de SC), Waldemir Paschoiotto (Rede de Controle de SC) e Luiz Magno Bastos (Fecam). 

    Necessidade

    No Brasil, a existência dos Observatórios Sociais (OSs) é uma absoluta necessidade. O poder público é o maior comprador do país e os órgãos de controle não dão conta da alta demanda na fiscalização. Somente através do controle externo é que iremos qualificar o gasto público. Talvez, num futuro próximo, quando a sociedade estiver mais atenta e punir pelo voto aqueles que praticam a má gestão, os OSs não sejam mais necessários. É o caso dos escandinavos. Lá, é até difícil explicar o que é e para que precisa existir um Observatório Social, já que a população é absolutamente intolerante com gasto inútil. Não é ainda o nosso caso brasileiro. Que tenhamos mais OSs em Santa Catarina !

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