Os produtores de vinho de Santa Catarina estão preocupados com a regulamentação da Reforma Tributária. Eles temem que o produto seja enquadrado no “imposto seletivo”, aquele destinado a itens que prejudicam o meio ambiente e a saúde humana. É o chamado “imposto do pecado”, que aplica uma tributação mais pesada com o objetivo de desestimular o consumo.
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Os catarinenses defendem que o vinho seja classificado como alimento, como ocorre em boa parte do mundo — em países como Itália e França, por exemplo —, fortalecendo o enoturismo e valorizando o aspecto cultural e gastronômico da bebida.
Vinho é gastronomia, turismo e cultura:
No dia 4 de novembro, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discutiu o impacto da reforma tributária sobre o setor vitivinícola. Nenhum representante da bancada catarinense compareceu. Uma lástima.
Na audiência, segundo relato da jornalista Beatriz Cavenaghi, João Hamilton Rech, assessor da Secretaria Especial da Receita Federal, sinalizou que a Receita pretende sugerir um cálculo que considere os fatores volume e teor alcoólico para definir o tributo.
Apesar disso, há confiança no segmento de que o bom senso prevalecerá e de que o vinho brasileiro será reconhecido como alimento — e não como “pecado”.
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Santa Catarina conta com cerca de 1.200 hectares plantados, distribuídos em 337 propriedades vitícolas. São aproximadamente 130 vinícolas registradas, que geram cerca de 574 empregos diretos.
No segmento dos vinhos de altitude, o estado reúne cerca de 30 produtores, com 600 hectares de vinhedos, responsáveis por 2 mil empregos diretos e indiretos.
A produção anual desse grupo é estimada em 1 milhão de garrafas de vinhos finos.
O presidente da Associação Vinhos de Altitude, Diego Censi, da Vinícola Pericó, resume o sentimento dos produtores:
“Isso gera uma insegurança danada por não saber o tamanho que o imposto pode tomar.
Não podemos deixar o setor cair; precisamos buscar que ele seja reconhecido como alimento.”
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