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Nova redução de jornada e salário deve ser autorizada nesta semana

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Por Renato Igor
27/04/2021 - 10h24 - Atualizada em: 27/04/2021 - 19h09
Vem aí a MP da redução de jornada e salário
Vem aí a MP da redução de jornada e salário (Foto: Tiago Ghizoni, Diário Catarinense)

O governo federal deverá publicar ainda nesta semana a Medida Provisória (MP) que permite a redução de salário e jornada de trabalho no setor privado. O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. O ato permite, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados federais e, depois, pelos senadores.

> Bolsonaro autoriza redução de jornada e salários e flexibilização trabalhista

O jornal O Globo informou, nessa segunda-feira (26), que uma minuta da MP já está pronta e que as regras já devem valer a partir desta semana. A ação já é muito aguardada por hotéis, bares e restaurantes que foram muito prejudicados pela pandemia. Os senadores catarinenses apoiam a proposta, mas o setor produtivo está dividido.

Segundo a Associação de Bares e Restaurantes em Santa Catarina (Abrasel-SC), 40 % dos estabelecimentos fecharam as portas desde o início do ano passado. A Associação Brasileira de Hotéis (ABIH-SC) afirma que as demissões atingiram 60% dos trabalhadores do setor no estado.

O Ministério da Economia anunciou que as mudanças vão destinar nos próximos dias R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais até R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Da mesma forma que no ano passado, os salários e as jornadas poderão ser reduzidos em 25%, 50% e 70% em acordos individuais ou coletivos. O governo vai pagar a compensação proporcional à redução salarial calculada sobre o valor do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84).

A MP terá validade de quatro meses. Na prática, a estabilidade no emprego será o dobro do período de vigência da redução de salário e jornada. No caso de dois meses de queda de salário e jornada, por exemplo, serão quatro meses de garantia no emprego.

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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