O caminho para a necessária universalização dos serviços de água e esgoto em Santa Catarina é a regionalização. Esta é a tese defendida pelo presidente da Casan, Edson Moritz, e pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios e prefeito de Florianópolis, Topazio Neto. Ambos participaram do VI Fórum Novo Saneamento nesta terça-feira (12), em São Paulo.
Continua depois da publicidade
A regionalização em blocos, regiões metropolitanas ou unidades regionais faz parte da adequação formal ao Marco Nacional do Saneamento e facilita a obtenção de investimentos privados fundamentais para se chegar à meta de 90% de tratamento de esgoto e 99% de água potável em 2033 no Brasil.
Esgoto irregular na Joaquina durante o verão
“A regionalização é sem dúvida a prioridade número um do Governo, no saneamento, o que abre portas e condições para os investimentos privados se apresentarem. Pois, para atingir os índices de esgotamento sanitário até 2033, como previsto no Marco do Saneamento, será necessária uma contribuição importante do capital privado, que deve ocorrer a partir de 2027”, destacou Edson Moritz.
O modelo em construção prevê um forte protagonismo dos municípios na governança regional, sob a liderança da Fecam, com participação direta na definição de projetos, modelagens e critérios de aplicação dos recursos. Segundo Topázio e Edson, a meta é aprovar uma lei de regionalização contemporânea em 2025.
A projeção é que, com a regionalização consolidada, Santa Catarina abra espaço para investimentos estimados em R$ 50 bilhões ao longo da próxima década, necessários para atingir a universalização do saneamento até 2033, conforme prevê o Marco Legal do Saneamento
Continua depois da publicidade
Alesc
O nosso desafio é que o tempo vai passando e Santa Catarina ainda não possui um arcabouço jurídico de regionalização. O governador Jorginho Mello já encaminhou dois projetos de lei (PL) à Alesc sobre o tema. Houve resistência dos deputados e prefeitos e os PLs foram retirados por falta de apoio e nem ao plenário chegaram.
Em maio, os deputados Matheus Cadorin (Novo), Napoleão Bernardes (PSD) e Rodrigo Minotto (PDT) apresentaram uma proposta de Programa de Saneamento Catarinense, que pouco evolui no Palácio Barriga Verde.
O Centro Administrativo já possui um esboço de um novo texto a ser encaminhado a Alesc, porém o documento ainda não está finalizado.
Leia Mais
Os três bairros de Florianópolis com as maiores taxas de condomínio
Após quatro meses do incêndio na BR-101, Morro dos Cavalos tem 3 propostas e nenhuma solução
Continua depois da publicidade
A nova aposta internacional do turismo da Grande Florianópolis