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STF pode decidir rito do impeachment de Moisés e Daniela

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Por Renato Igor
25/09/2020 - 11h03 - Atualizada em: 25/09/2020 - 14h58
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber (Foto: Felipe Sampaio/STF)

Nos bastidores, espera-se para esta sexta-feira (25) alguma decisão da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o rito do impeachment do governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), e da vice, Daniela Reinehr (sem partido), respondendo à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 740 proposta pela Procuradoria-Geral do Estado e pelo chefe do Executivo catarinense.

A coluna conversou com juristas experientes que apontam para dois cenários. O primeiro, e mais provável, é a suspensão da tramitação dos processos em andamento no país, como em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, por exemplo, e marcar uma data com o presidente da Corte, Luiz Fux, para que o assunto seja decidido de forma colegiada na próxima semana. A segunda opção, seria a ministra decidir, de forma monocrática, as regras de impeachment.

> Cinemas e teatros são liberados em Santa Catarina; entenda as regras

Senado

A coluna informou o entendimento do Senado sobre processo de Impeachment. A instituição defende um rito igual ao praticado em 1997 no processo envolvendo o ex-governador Paulo Afonso Vieira, com duas votações na Alesc para aprovar o afastamento temporário e uma, pelo Tribunal de Julgamento, com deputados e desembargadores, para concluir o processo.

Esse modelo interessa a defesa de Moisés e Daniela pois acarreta em mais prazos. Antes de uma segunda votação pelos parlamentares, haveria uma prazo de 20 dias para a apresentação da defesa, produção de provas, possibilidade de diligências, manifestação de outros órgãos e testemunhas. É tempo que o governador teria para buscar os votos que faltaram na 1ª votação.

Estima-se para final de novembro esse processo, já entrando no período eleitoral, sempre um elemento importante.

Claro que a palavra final será do STF.

Renato Igor

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Apresentador e comentarista na CBN Diário e NSC TV, Renato Igor faz análises e traz as notícias sobre o que acontece em Santa Catarina e o que influencia os rumos do Estado.

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