Santa Catarina e Paraná tiveram nova rodada de negociações sobre o acordo dos royalties do petróleo. A videoconferência nesta quinta-feira, com participação de representantes das procuradorias e das secretarias de infraestrutura dos dois Estados, debateu detalhes do documento que definir como será a compensação a Santa Catarina, pelo governo do Paraná, pelo período em que o Estado recebeu montante menor de royalties do petróleo por equívoco na delimitação de limites territoriais marítimos, no passado.
Confira imagens
Duplicação entre Guaratuba e Garuva está em fase de licitação (foto: Divulgação)
Os governadores Jorginho Mello e Ratinho Junior definiram, em encontro em Florianópolis em novembro, que o ressarcimento será feito por meio de obras de infraestrutura bancadas pelo Paraná em Santa Catarina. O governador do Paraná citou que uma “grande obra”, com benefícios para os dois Estado, seria escolhida. Os trechos em avaliação são segmentos nas SCs 416 e 417, na região de Garuva e Itapoá, de ligação da BR-101 até a divisa entre os dois Estados.
A minuta apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) será avaliada pela PGE do Paraná. O documento vai passar também pelas secretarias de Infraestrutura dos dois Estados, para definição de detalhes das obras, antes do aval pelos governadores. A etapa final será a audiência de conciliação, marcada para agosto no STF, a pedido do Paraná.
Até lá, deverá ser definido o montante a ser usado nas obras: pelos cálculos de Santa Catarina, a quantia fica em torno de R$ 300 milhões, enquanto o Paraná calcula em R$ 200 milhões. Em visita a São Francisco do Sul no dia 1º, o governador Jorginho afirmou que Santa Catarina poderá complementa recursos para a duplicação.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, apontou avanços nas tratativas conduzidas pelo governador Jorginho, com assessoria da PGE. “(sem os avanços), correríamos o risco de ver os efeitos práticos da vitória conquistada na ação no STF apenas em um futuro muito distante. Estamos otimistas com os próximos passos”, alegou Vicari.