Santa Catarina e Paraná tiveram nova rodada de negociações sobre o acordo dos royalties do petróleo. A videoconferência nesta quinta-feira, com participação de representantes das procuradorias e das secretarias de infraestrutura dos dois Estados, debateu detalhes do documento que definir como será a compensação a Santa Catarina, pelo governo do Paraná, pelo período em que o Estado recebeu montante menor de royalties do petróleo por equívoco na delimitação de limites territoriais marítimos, no passado.
Continua depois da publicidade
Confira imagens
Os governadores Jorginho Mello e Ratinho Junior definiram, em encontro em Florianópolis em novembro, que o ressarcimento será feito por meio de obras de infraestrutura bancadas pelo Paraná em Santa Catarina. O governador do Paraná citou que uma “grande obra”, com benefícios para os dois Estado, seria escolhida. Os trechos em avaliação são segmentos nas SCs 416 e 417, na região de Garuva e Itapoá, de ligação da BR-101 até a divisa entre os dois Estados.
A minuta apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) será avaliada pela PGE do Paraná. O documento vai passar também pelas secretarias de Infraestrutura dos dois Estados, para definição de detalhes das obras, antes do aval pelos governadores. A etapa final será a audiência de conciliação, marcada para agosto no STF, a pedido do Paraná.
Até lá, deverá ser definido o montante a ser usado nas obras: pelos cálculos de Santa Catarina, a quantia fica em torno de R$ 300 milhões, enquanto o Paraná calcula em R$ 200 milhões. Em visita a São Francisco do Sul no dia 1º, o governador Jorginho afirmou que Santa Catarina poderá complementa recursos para a duplicação.
O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, apontou avanços nas tratativas conduzidas pelo governador Jorginho, com assessoria da PGE. “(sem os avanços), correríamos o risco de ver os efeitos práticos da vitória conquistada na ação no STF apenas em um futuro muito distante. Estamos otimistas com os próximos passos”, alegou Vicari.
Continua depois da publicidade