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    Patrimônio histórico

    Após críticas, projeto do destombamento será retirado da Câmara de Joinville

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    Saavedra
    Por Saavedra
    11/05/2020 - 14h54
    Cidadela Cultural está entre os imóveis tombados pelo patrimônio histórico (foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)
    Cidadela Cultural está entre os imóveis tombados pelo patrimônio histórico (foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)

    Alvo de críticas, o projeto da prefeitura de Joinville para mudar a lei do patrimônio histórico será retirado da Câmara de Vereadores. O prefeito Udo Döhler enviou o ofício no início da tarde desta segunda-feira solicitando a retirada. O ofício encaminhado ao Legislativo não cita os motivos do pedido.

    Uma das principais alterações sugeridas na proposta era as mudanças nas regras para o destombamento: o cancelamento dos tombamentos ainda teria de seguir uma série de parâmetros, mas seria menos complexo em relação às normas atuais. A possibilidade de o prefeito dar a palavra final nos eventuais destombamentos levou o vereador James Schroeder (PDT) a propor emenda contra esse dispositivo, entre outras sugestões.

    O projeto também passou a ser alvo de inquérito civil para apurar a legalidade da proposta. Também foi elaborado manifesto com abaixo-assinado de especialistas em patrimônio cultural e em outras áreas contra a proposta. A manifestação criticou o projeto e cobrou mais debate, com a suspensão da tramitação.

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