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25% DA CAPACIDADE

Após polêmica, Câmara de Joinville define regra de acesso ao plenário

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Por Saavedra
23/04/2021 - 16h17
Na quinta, com em outros dias, houve mobilização na Câmara de Joinville por causa da tramitação da reforma da Previdência
Na quinta, com em outros dias, houve mobilização na Câmara de Joinville por causa da tramitação da reforma da Previdência (Foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

Uma das polêmicas na tramitação da reforma da Previdência, o acesso à Câmara de Vereadores ganhou nova portaria na quinta-feira. Agora, o limite de lotação é de 25% da capacidade de lotação do plenário. Como cabem 250 pessoas no espaço, será liberada a presença de 63 pessoas. Só que há ainda os funcionários do Legislativo que ficam no plenário como equipes de apoio ou para acompanhamento das reuniões. Portanto, o cálculo do público “externo” vai variar.

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A nova portaria foi elaborada horas depois da reunião da Comissão de Legislação, realizada na quinta-feira, de forma extraordinária e com aprovação da admissibilidade dos projetos da reforma da Previdência. As propostas foram enviadas ao Legislativo pela prefeitura.

Em determinado momento, a reunião da comissão chegou a ser interrompida por causa das discussões entre os grupos presentes no plenário. Foi autorizado o ingresso de 20 pessoas favoráveis à reforma e outras 20 contrárias. Um dos motivos da polêmica, além da reforma, é claro, foi sobre o número de pessoas de cada grupo, de contigentes desproprocionais, alegações de acesso por outros locais além da entrada principal etc. Agora, a portaria colocou o parâmetro. O índice de 25% foi baseado nos decretos sobre lotação máxima de estabelecimentos com acesso ao público, em medida de prevenção à Covid.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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