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    Após quedas consecutivas, fatia do ICMS de Joinville vai crescer em 2021

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    Saavedra
    Por Saavedra
    14/06/2020 - 11h08
    Se tivesse mantido a fatia de 2011, Joinville teria recebido R$ 50 milhões a mais no ano passado (foto: Mauro Schlieck, arquivo pessoal)
    Se tivesse mantido a fatia de 2011, Joinville teria recebido R$ 50 milhões a mais no ano passado (foto: Mauro Schlieck, arquivo pessoal)

    A estimativa da ampliação da fatia do ICMS de Joinville para 2021 vai interromper, se confirmada, uma série de reduções consecutivas, verificada nos últimos anos. Para o ano que vem, a Secretaria de Estado da Fazenda estima uma fração de 8,55% para a cidade do Norte de Santa Catarina. Ou seja, de cada R$ 100 repassados aos municípios (25% da receita com o tributo), R$ 8,55 ficarão com Joinville. Hoje, a parcela é de 8,32%, a maior de Santa Catarina.

    Na atual administração municipal, houve até ações judiciais para a prefeitura ter acesso às planilhas utilizadas pelo Estado para montar o índice. Joinville buscou os dados para montar recursos administrativos em relação à distribuição do ICMS.

    No início da década atual, em 2011, a fatia de Joinville era de 9,43%. Se aplicada no ano passado, a prefeitura teria recebido pelo menos mais R$ 50 milhões em ICMS – o montante ficou em R$ 502 milhões, ainda a maior receita da administração municipal. A maior distribuição dos investimentos pelo Estado colaborou para a parcela de Joinville ficar menor, ainda que se mantenha na liderança em Santa Catarina, mesmo na projeção para 2021. Como o índice do ICMS é baseado na movimentação econômica de dois anos atrás, a retomada de Joinville em 2017 colaborou na fatia maior, ainda a ser confirmada.

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