*Por Roelton Maciel, interino
Separados por um muro, o Presídio Regional de Joinville, projetado para abrigar apenas presos provisórios, e a Penitenciária Industrial da Cidade, que recebe somente detentos condenados, são reconhecidos por realidades opostas. A penitenciária é considerada unidade-modelo, enquanto o presídio está sob permanente risco de interdição. Relatório submetido pela Vara de Execução Penal este mês ao Conselho Nacional de Justiça registra as diferenças. Há outros tópicos, mas a coluna destaca alguns abaixo:
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Capacidade projetada x lotação atual
Presídio: 667 / 894
Penitenciária: 670 / 653
Vagas para trabalho interno
Presídio: 20
Penitenciária: 272
Vagas de estudo na unidade
Presídio: nenhuma
Penitenciária: 200
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Oficinas de trabalho
Presídio: Não
Penitenciária: sim
Salas de aula
Presídio: Não
Penitenciária: sim
Atendidas distinções quanto à idade e ao sexo?
Presídio: Não
Penitenciária: Sim
Assistência material?
Presídio: Não
Penitenciária: Sim
Assistência de saúde?
Presídio: Sim
Penitenciária: Sim
Assistência jurídica?
Presídio: Não
Penitenciária: Sim
Assistência educacional?
Presídio: Não
Penitenciária: Sim
Assistência social?
Presídio: Não
Penitenciária: Sim
Assistência religiosa?
Presídio: Sim
Penitenciária: Sim
Condições do estabelecimento
Presídio: Ruins
Penitenciária: Regulares