Joinville tem 18,4 mil imóveis baldios, equivalente a 7% das áreas da cidade. A atualização de uso das unidades autônomas, referente a este ano, foi realizada pela Secretaria da Fazenda de Joinville e divulgada agora em dezembro no “Joinville – Cidade em Dados 2021”, uma coletânea de informações sobre a cidade. A quantidade de áreas sem uso na cidade tem caído nos últimos anos, tanto em números absolutos quanto proporcionais. Em relação ao IPTU progressivo, 25% dos terrenos baldios estão sujeitos ao aumento gradual, com a maioria das notificações a serem realizadas a partir de 2027 e 2031.
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A estatística sobre os lotes da cidade só traz os números por bairros. Não há informações na publicação sobre quantos não podem ser utilizados por causa de restrições ambientais ou pela topografia, por exemplo. Nem a fatia de terrenos públicos no conjunto – há imóveis da prefeitura sem uso, mas reservados para instalação de equipamentos públicos.
Os bairros Vila Nova e Paranaguamirim concentram 21% dos lotes baldios de Joinville. São também dois dos bairros com maior extensão territorial da cidade. Há cinco anos, Joinville tinha 20,7 mil terrenos vazios. Portanto, 2,3 mil dessas áreas passaram a ter utilização desde então. A proporção de terrenos baldios no total de unidades autônomas caiu de 9,9% para 7% desde 2016. A ampliação no número de unidades autônomas por meio de apartamentos também colabora a reduzir a proporção dos terrenos baldios.
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PROGRESSIVO
Em vigor desde 2019, o IPTU progressivo de Joinville é previsto para apenas uma parcela dos terrenos baldios da cidade. Áreas de até 450 metros quadrados pertencentes às pessoas físicas não são impactadas, assim como imóveis com restrições ambientais ou para ampliação de empresas. Nem todas as regiões da cidade estão sujeitas à progressividade. Pela legislação, a maioria dos donos dos imóveis que se encaixam no IPTU progressivo só será notificada em 2027 e 2031. A partir daí, ganham tempo para utilizar o terreno. Só depois a alíquota começa a subir ano a ano.
Por causa da série de limitações, a estimativa da prefeitura era de que 4,6 mil imóveis poderiam ser notificados, equivalente, portanto, a 25% dos lotes sem uso. As notificações previstas para 2021 foram suspensas pela prefeitura, com a alegação da pandemia. Há projetos na Câmara de Vereadores sugerindo a extinção da lei.
Os dez bairros com mais lotes baldios
Bairro Baldios
Vila Nova 1.973
Paranaguamirim 1.923
Costa e Silva 707
Nova Brasília 681
Glória 658
Jardim Paraíso 649
Aventureiro 631
Iririú 604
Floresta 589
Ulysses Guimarães 580