A atualização do cronograma dos leilões de rodovias de 2026 retirou da BR-101 Norte (Litoral Sul) a estimativa de prazo da otimização, mas manteve a concessão na lista. Ou seja, a repactuação continua nos planos para este ano, ainda que sem data para a realização. Pelo prazo anterior, definido no final do ano passado, o certame seria em setembro. As otimizações são submetidas a leilões para que as demais operadoras possam avaliar se há interesse na participação.
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Em obras, BR-280 não está em cronograma de leilões
A repactuação do contrato da BR-101, com mais 15 anos a partir de 2032 e inclusão de pacotes de obras, não tem mais prazo de mês na lista de leilões porque não houve acordo na primeira tentativa. Em março passado, a Comissão de Solução Consensual, no Tribunal de Contas da União, comunicou o encerramento das tratativas, sem otimização. O pacote arquivado previa R$ 13,6 bilhões em vias marginais, faixas adicionais, viadutos, entre outras obras.
Dessa forma, o contrato da concessão continua até 2032, sem novas obras – novos investimentos só vão sair em caso de acordo em reabertura das negociações. No mês passado, o deputado Pedro Uczai (PT) informou que nova proposta de repactuação da BR-101 Norte foi encaminhada pelo Ministério dos Transportes à ANTT.
No mesmo documento, está a possibilidade de transferência do segmento da rodovia no Morro dos Cavalos para a concessão da BR-101 Sul, o que permitiria a construção de túneis no local pela concessionária Motiva.
BR-116 e novos lotes
A nova versão do cronograma manteve a expectativa do leilão da prorrogação do contrato da BR-116 (Planalto Sul) em dezembro. No entanto, o processo está atrasado: a previsão era de que a proposta chegasse ao Tribunal de Contas da União em março, o que ainda não ocorreu.
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O cronograma tem ainda outros dois leilões para 2026 envolvendo rodovias federais em Santa Catarina. São as novas concessões, formado pelo lote 1 do projeto Rodovias Integradas de Santa Catarina, em 515 km de extensão (BR-470 e trechos nas BRs 153 e 282) e lote 3, com 166 km, formado por trechos das BRs 153, 282 e 480, na região Oeste. O lote 2 é formado pela BR-280, mas os estudos ainda estão em andamento e não há previsão de leilão.