A Câmara de Joinville aprovou na noite desta quarta-feira a possibilidade de vereadores tomarem posse como deputados, de forma temporária, sem a necessidade de renunciar ao mandato no Legislativo municipal. Até então, o vereador suplente de deputado empossado na Assembleia Legislativa ou Câmara de Deputados tinha de renunciar ao cargo na Câmara de Joinville, ainda que o exercício do mandato fosse por pouco tempo.

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Não haverá acúmulo de salários – o vereador empossado receberá apenas o salário de deputado enquanto exercer o mandato. A proposta de mudança na Lei Orgânica, assinada por todos os vereadores, foi aprovada duas semanas após ser apresentada. A segunda votação será realizada em dez dias.

Se a emenda for sancionada, o vereador que assumir o mandato temporariamente ficará licenciado da Câmara de Joinville, podendo retornar ao Legislativo municipal. O tema já vem sendo discutido desde o ano passado, na revisão do regimento interno, a ser votado nas próximas semanas. Na legislatura anterior, o tema foi debatido, mas os vereadores arquivaram a proposta.

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A partir de 2023, Joinville terá vereadores suplentes na Assembleia e Câmara dos Deputados. O atual presidente, Maurício Peixer (PL), tem mais chances de assumir, afinal, é o primeiro suplente de uma bancada com onze integrantes. Os demais têm reduzidas possbilidades de serem empossados. Na bancada federal, Cassiano Ucker é o sexto suplente do União Brasil e o Cláudio Aragão na quarta suplência do MDB. Além de Maurício Peixer, há outros quatro vereadores suplentes de deputados estaduais. Luiz Carlos Salles (PTB) é terceiro suplente. Os outros não estão entre os cinco primeiros.

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