O desassoreamento de canal de navegação, junto ao acesso ao mar, se transformou em prioridade de Balneário Barra do Sul. O tema foi tratado em reunião nesta semana com bancada dos deputados estaduais do Norte do Estado, com encaminhamento pelos parlamentares de reforço na busca de recursos junto ao governo estadual, para complemento de estudos ambientais e contratação das obras. Os representantes da cidade fizeram apelo por ajuda. Barra do Sul está no grupo de cidades do Estado que cresceram mais de 100% desde 2010: o município teve avanço de 101% na população, alcançando o patamar de 17 mil moradores.
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O assoreamento do canal de navegação, em especial na boca da barra, tem restringido os horários para o deslocamento das embarcações de pesca e de turismo, setores fundamentais para a economia da cidade. O problema vem se agravando nos últimos anos, inclusive com decretos de situação de emergência. A principal questão discutida na reunião com os deputados, com participantes de representantes da prefeitura, como a vice-prefeita Val Meurer, foi a busca pelo desassoreamento.
O município conta com estudo concluído em 2022, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, órgão ligado ao DNIT. O trabalho traz as diretrizes para a recuperação costeira, com uma série de intervenções, como ampliação do canal de navegação, com desassoreamento, extensão dos molhes em 275 metros, alargamentos de praias, entre outras. Foi com base nesse estudo que a prefeitura fez pedido de licenciamento ambiental para obras junto ao IMA, em fevereiro de 2023.
O instituto solicitou estudos complementares. Foi providenciado o estudo do meio físico, trabalho já na fase final, com a elaboração do 13º relatório. Também será feita a modelagem hidrodinâmica do canal, para análise das correntes. Assim que esses estudos forem concluídos, a prefeitura poderá solicitar o desarquivamento do pedido de licenciamento. Na reunião com os deputados, foi lembrado que os demais estudos necessários terão custo de R$ 1,2 milhão. Foi reforçado pedido de repasse para essa contratação.
O pacote completo de obras está estimado em R$ 60 milhões, ainda que o valor final só possa ser definido após a conclusão do licenciamento. Há possibilidade de realização das obras em etapas, conforme a disponibilidade dos recursos – ainda não há fonte definida, o pedido é de repasse do governo do Estado.
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CURTO PRAZO
O canal de navegação conta com draga permanente para desassoreamento, mas com atuação em área limitada no canal. A prefeitura aponta o trabalho do equipamento com “paliativo”. A segunda draga, com maior capacidade e contratada de forma emergencial em agosto, está com operação suspensa desde o final de setembro, após questionamentos do Ministério Público Federal.
A medida foi tomada por cautela, não houve pedido de suspensão. Ainda neste mês, o prefeito Ademar Borges deverá tratar do tema com o MPF. Mas eventual retomada dos trabalhos dessa draga só vai ocorrer após a temporada – há maior movimento de embarcações e o equipamento atua também em área usada por banhistas.