O detalhamento do acordo dos royalties entre Santa Catarina e Paraná divide a SC-417 em três segmentos, com possibilidade de realização das obras em lotes. A rodovia fica na região de Garuva e Itapoá e terá a ampliação bancada pelo governo paranaense, como compensação pelo montante de royalties que o Estado vizinho recebeu a mais por causa de equívoco do IBGE na demarcação territorial marítima. Nesta quarta-feira, em Florianópolis, os governadores Jorginho Mello e Ratinho Júnior assinaram o acordo sobre a duplicação. O montante de compensação chega a R$ 340 milhões, conforme divulgado pelo governo de Santa Catarina.
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Acordo foi assinado nesta quarta-feira, em Florianópolis
O STF reconheceu as perdas catarinenses no início da década e os governadores definiram, ainda no ano passado, que o ressarcimento seria por meio de obra que atendesse aos dois Estados – a SC-417 também é usada por moradores do Paraná para acesso a Itapoá e à região de Guaratuba. O acordo assinado nesta quarta ainda passar por homologação no Supremo.
Os lotes da SC-416 entre a divisa SC/PR e o entroncamento com o Contorno de Garuva (confira divisão dos trechos abaixo) já contam com projetos executivos e deverão ser os primeiros a ser licitados pelo Paraná. O segmento mais perto da divisa entre os dois Estados será duplicado com revestimento de asfalto e o outro lote, mais ao Sul, com concreto, de maior durabilidade – esse segmento é utilizado pelos caminhões na rota para o Porto Itapoá.
O Contorno Sul, de ligação da SC-417 com a BR-101, ainda precisa de projeto, provavelmente a ser contratado de forma integrada, com as obras. O revestimento será de concreto (o contorno também faz parte do caminho para o Porto Itapoá). A SC-417 terá três viadutos. Em setembro, o governo do Paraná deve concluir a licitação para duplicar a PR-412 entre Garuva e Guaratuba. A rodovia é a “continuação” da SC-417.
No evento em Florianópolis, o governador Jorginho Mello confirmou também a duplicação da SC-416, que faz a ligação entre a SC-417 e o Porto Itapoá. São 26 quilômetros que terão nova pista de concreto na fase inicial. Após a conclusão da nova via, a pista atual vai receber camada de concreto. O investimento a ser bancado pelo governo de Santa Catarina será de R$ 230 milhões. A licitação deve ser lançada em 2026.
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Acordo dos royalties
Duplicação da SC-417 entre divisa SC/PR até BR-101 (19,2 km)
Será bancada pelo governo do Paraná
Lote 1 – Divisa SC/PR até entroncamento com SC-416 (5,3 km) – Será feita com asfalto
Lote 2 – Entroncamento das SCs 417 e 416 até acesso ao Contorno de Garuva (5,4 km) – Terá revestimento de concreto
Lote 3 – Contorno de Garuva, entre a BR-101 e SC-417 (8,5 km) – Terá revestimento de concreto
Também foi confirmada a duplicação da SC-416, com 26 km, a ser custeada pelo governo de Santa Catarina – Terá revestimento de concreto