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Como vai ficar o ensino integral em 2018

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Por Saavedra
09/11/2018 - 05h30 - Atualizada em: 09/11/2018 - 08h25
Ensino integral.
Ensino integral.
(Foto: )

A ampliação – ou não – do ensino integral na rede estadual de Joinville em 2019 vai depender da procura pelas matrículas, o que se saberá depois do dia 20. Hoje, a modalidade de ensino é oferecida em duas escolas na cidade. Eram para ser três colégios, mas a procura em 2017 foi pequena demais em um deles.

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Sem dano

A Justiça não aceitou o pedido do Ministério Público de condenação da Prefeitura de Joinville ao pagamento de indenização por danos coletivos devido à ausência de empresa responsável pela manutenção da iluminação em período de 2014.

Em dado momento, 17% das lâmpadas estavam queimadas. O município alegou que o problema ocorreu devido à judicialização da licitação do serviço. A Justiça decidiu que apesar de “incômoda” e “indesejada”, a falta de iluminação não se configurou dano moral coletivo.

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Novas palmeiras

Palmeiras
(Foto: )

Mais uma palmeira foi plantada ontem na Alameda Brüstlein, no Centro de Joinville. Uma muda já havia sido colocada na semana passada. O plano é plantar oito árvores para substituir as palmeiras já comprometidas. As mudas estão sendo preparadas em horto municipal. Também está sendo feito tratamento do solo. 

 

Para 2019

A volta dos seis pontos de ônibus para o trecho revitalizado da avenida São Paulo vai ficar para 2019 porque é preciso instalar novos modelos e será necessário um aditivo ao contrato. Só falta isso para as melhorias na via serem concluídas. 

 

Nada, ainda

Os centros de inovação de Lages e Jaraguá do Sul já foram inaugurados e agora se encaminha a entrega da unidade em Blumenau. Em Joinville, as obras ainda nem data têm para serem iniciadas. 

 

Autonomia

A Prefeitura de Joinville continua analisando os questionamentos de empresas sobre o edital de licitação do estacionamento rotativo, sem prazo para uma decisão, se pela reabertura da concorrência suspensa desde setembro ou cancelamento da atual disputa.

No TCE, a única representação apresentada ao tribunal sobre o tema teve negado pedido de suspensão da concorrência, como já informado pela coluna. Assim, a decisão sobre a volta do serviço está exclusivamente nas mãos da Prefeitura, até porque também não há ação judicial envolvendo a licitação do rotativo.

Dispensa

Ao atender ao pedido do Ministério Público e suspender a validade de certidão de atividade não licenciável concedida em 2017 a empresa interessada em construção de condomínio em Joinville (medida esta tomada por órgão ambiental com base em resolução estadual do ano passado), a 2ª Vara da Fazenda Pública entendeu que esse tipo de dispensa não estaria atendendo a lei federal sobre a política de meio ambiente.

 

Pode recorrer

A legislação federal prevê que atividades potencialmente poluidoras precisam contar com licenciamento ambiental. Também foi levada em conta a inclusão da área questionada pelo MP em unidade de conservação. A promotoria citou ainda que a área não é atendida pela rede de esgoto, um dos critérios para dispensa do licenciamento. Como a decisão foi tomada em primeira instância, cabe recurso. 

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Canoas em Barra Velha

Canoas coloridas em Barra Velha
(Foto: )

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Descarte adequado

Tânia Larson (SD) apresentou projeto na Câmara de Joinville sugerindo a instalação de recipientes para coleta de óleo vegetal usado em supermercados da cidade. A medida, se aprovada, valeria para estabelecimentos com mais de 800 metros de área que comercializem o produto. O óleo de cozinha usado será descartado conforme as normas ambientais. 

 

Desmembramentos

Uma situação já questionada na Justiça, com pelo menos uma liminar favorável ao empreendedor, pode se transformar em lei em Joinville. Nesta semana, Adilson Girardi (SD) apresentou emenda em projeto dele mesmo sugerindo que donos de imóvel com até 10 mil metros quadrados não sejam mais obrigados a entregar 15% da área para a Prefeitura para a instalação de equipamentos comunitários.

A proposta original previa que desmembramentos até 20 mil metros quadrados seriam isentos da doação dos 15%.

3 mil terrenos

A proposta do vereador é apenas para desmembramentos: se for aprovada, não contempla loteamentos. Adilson Girardi também propõe que nos desmembramentos acima dos 10 mil metros, o dono possa optar por pagar à Prefeitura os 15% da doação.

O vereador lembra que a Prefeitura já tem 3 mil imóveis sem uso, boa parte recebida em doações de desmembramentos e loteamentos. A liminar concedida em Joinville no mês passado livrou empresa de doar 15% em desmembramento por considerar ilegal a exigência.

 

Acessível

Nesta semana, além da ação contra a Prefeitura de Joinville com a cobrança de contratação de profissionais especializados para a fiscalização do cumprimento de regras de acessibilidade em prédios públicos e privados, o MP entrou com outra ação sobre o mesmo tema, solicitando melhorias na acessibilidade em duas unidades de loja de departamentos. 

 

Contatos

Provável líder na Assebmbleia do governo Carlos Moisés, o deputado eleito Onir Mocellin (PSL) está incluindo Joinville na sua base de contatos. Já conversou com Fernando Krelling (MDB), colocando-se à disposição para conversar.

 

Homenagem

Natanael Jordão (PSDB) está propondo na Câmara de Joinville a concessão do título de cidadão honorário ao advogado Álvaro Cauduro. A proposta está em análise no Legislativo.

 

Oficial

Foi publicado na quinta-feira o decreto de concessão do título de cidadã benemérita de Joinville para Simone Schramm.

 

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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