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    Em novo decreto, Joinville terá “novidade” no setor de alimentação; confira mais flexibilizações

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    Saavedra
    Por Saavedra
    06/10/2020 - 09h38
    Novo decreto de Joinville será publicado nesta terça-feira
    Novo decreto de Joinville será publicado nesta terça-feira (Foto: Arquivo NSC)

    Em decreto a ser publicado na tarde desta terça-feira, a prefeitura de Joinville traz uma inovação em medidas de flexibilização: os estabelecimentos com licenciamento para salão de festas, baile, boate, discoteca, entre outros, poderão atuar no comércio de alimentação e bebidas, com consumo no local. Ou seja, será permitido instalar um bufê (ou outro modelo para oferecer refeições), por exemplo, e atuar como restaurante, mesmo que atividade não esteja prevista no licenciamento. As pistas de dança, palcos e outras estruturas continuam sem permissão para utilização. O decreto traz outras medidas (veja abaixo).

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    A medida sobre autorização para as casas noturnas e demais estabelecimentos do setor atuarem em outro ramoé provisória e vai valer apenas enquanto as atividades principais estiverem suspensas por causa da pandemia. A autorização para o comércio de alimentos e bebidas foi tomada para oferecer uma possibilidade de renda aos estabelecimentos sem que exista o risco de aglomeração.

    A liberação de eventos de pequeno porte não será agora. O entendimento da Secretaria de Saúde de Joinville é de que será necessário aguardar por novo recuo na matriz do governo do Estado. A estimativa é de que Joinville e região passem do risco “grave” para “alto” em até duas semanas.

    As medidas previstas no decreto

    - Estabelecimentos com licença para atividade de salão de festas, bailes, bufê, casa de música, boate, discoteca ou danceteria poderão, independentemente de novo licenciamento, atuar no comércio de alimentação e bebidas com consumo no local

    - A ocupação de até 50% da capacidade da lotação de estabelecimentos está prorrogada por mais sete dias a partir desta quarta-feira

    - As atividades em cinemas, teatros, casas noturnas e museus, além da realização de eventos e shows continuam suspensas

    - A partir de quarta, está revogado o decreto que determinava restrição no horário dos shoppings, ou seja, os estabelecimentos vão definir o horário de atendimento

    - Também a partir de quarta, está revogada a determinação que impedia o consumo, em tabacarias e estabelecimentos similares, de cigarros, charutos e outros produtos fumígeros

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