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    DESPESAS ANTERIORES DA OBRA

    Em repasse do empréstimo para ponte, prefeitura de Joinville recebe US$ 3,99 milhões

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    Saavedra
    Por Saavedra
    10/06/2020 - 11h14
    Imagem mostra projeção da ponte entre os bairros Adhemar Garcia e Boa VIsta: não há prazo para início das obras (foto: Divulgação)
    Imagem mostra projeção da ponte entre os bairros Adhemar Garcia e Boa VIsta: não há prazo para início das obras (foto: Divulgação)

    A prefeitura de Joinville começou a utilizar os recursos do empréstimo de US$ 40 milhões para a construção da Ponte Joinville, prevista para ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista. Foram sacados US$ 3,99 milhões, em operação realizada no final de maio – como a cotação do dólar estava em alta, o montante repassado ao caixa foi de R$ 21,8 milhões.

    Com o desembolso, começa a correr o prazo da carência, ou seja, a prefeitura terá de começar a pagar o financiamento ao final desse intervalo. No Portal da Transparência, é citado que o recurso será usado para “compor fluxo de caixa do município auxiliando no enfrentamento da covid-19”. O dinheiro pode ser utilizado em ações referentes à pandemia, mas não há essa obrigação.

    O contrato assinado em setembro de 2017 com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) prevê também o pagamento de despesas preliminares da obra (gastos elegíveis), como serviços, consultorias, relatórios ambientais etc. A prefeitura de Joinville bancou esses custos com recursos próprios e agora saca praticamente o equivalente junto ao financiamento, nesse desembolso de US$ 3,99 milhões - é possível incluir as despesas feitas até 18 meses antes da assinatura do contrato - , desde que relacionadas com o contrato – a ponte, no caso.

    Só que a partir do primeiro desembolso, passa a correr o prazo da carência. Até agora, vinha sendo paga apenas a administração e o compromisso do financiamento. No momento em que a carência se encerrar, começam as parcelas mensais com juros e amortização (é paga somente a quantia desembolsada).

    Outro impacto é de que a construção da ponte e intervenções no entorno terá um montante menor de recursos, agora de US$ 36 milhões. Se o investimento passar dessa soma, será necessário utilizar recursos de outras fontes. A ponte está em fase de licenciamento ambiental junto ao Instituto de Meio Ambiente (IMA). Só depois de liberação das licenças, ainda sem prazo para a concessão, será possível lançar o edital para a construção. O plano inicial do governo Udo, ainda no primeiro mandato, era entregar a obra em 2015, mas houve atrasos, por uma série de motivos.

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