Fios soltos em Joinville motivam abertura de inquérito pelo MP

O Ministério Público de Santa Catarina abriu inquérito civil nesta semana sobre fiação caída ou desalinhada nos postes de Joinville. A 20ª Promotoria de Justiça já vinha acompanhando o tema por meio de notícia de fato, a partir de representações, e agora deu continuidade por meio de inquérito.

O tema tem provocado cobrança em Joinville por causa da situação de insegurança com os fios soltos e a poluição visual devido ao emaranhado da fiação nos postes. Desde 2023, 22 toneladas de cabos sem uso foram removidos em mutirões realizados pela prefeitura, Celesc e empresas de telecomunicações.

O procedimento será para apurar “possíveis irregularidades” por parte da Celesc Distribuição sobre a fiação excedente e cabeamento desalinhado e rompido em vias públicas. Em manifestação anterior, a empresa elencou as providências tomadas. Na abertura do inquérito, o MP solicitou informações à prefeitura sobre os mutirões de limpeza.

O procedimento anterior do MP buscou informações sobre o tema. A prefeitura alegou que os postes são de responsabilidade da concessionária de energia elétrica, enquanto que os cabos de telecomunicações são de administração pelas empresas do setor. O município informou ter atuado em mutirões para a retirada dos fios sem uso.

A Celesc informou que é concessionária apenas de energia elétrica, enquanto que os cabos de telefonia, internet e dados são de responsabilidade das empresas de telecomunicações, inclusive para regularização de situação de riscos. A companhia diz responsável pela fiscalização e notificação (foram feitas 1,9 mil notificações, envolvendo 24,1 mil postes).