A futura parceria público-privada (PPP) da educação em Joinville terá aporte de R$ 164,5 milhões da prefeitura. Os recursos serão repassados para a construção das unidades de ensino previstas. Além do aporte, o futuro concessionário vai receber em torno de R$ 14,8 milhões mensais (contraprestação) para a operação das escolas e centro de educação infantil a serem construídos.
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O contrato de 25 anos tem valor estimado de R$ 4 bilhões. A documentação referente à modelagem da PPP está disponível no site da prefeitura, canal também usado para receber manifestações da consulta pública em andamento. A etapa seguinte será submeter a proposta ao Tribunal de Contas do Estado, com lançamento do edital na sequência. A fase final é o leilão na B3.
O montante do aporte foi apresentado em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. O tema também é tratado nos documentos da PPP divulgados pela prefeitura, inclusive com cronograma de repasse conforme a unidade escolar. A origem dos recursos do aporte da prefeitura será empréstimo internacional em contratação com o BID, de US$ 99,2 milhões (a PPP terá uma parcela, há outros investimentos em educação previstos).
A PPP terá a construção de 27 estabelecimentos, sendo 16 centros de educação infantil e onze escolas de ensino fundamental. A implantação será gradativa, em três lotes. A futura concessionária vai construir e equipar as unidades de ensino – os terrenos já são da prefeitura. Na PPP, a empresa vai ficar com a manutenção e operação (serviços como limpeza, vigilância, alimentação, entre outros). O ensino continua com a Secretaria de Educação, com servidores próprios.
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