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CONTRATO DE CONSULTORIA

Governo Adriano Silva prepara primeira PPP de Joinville

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Saavedra
Por Saavedra
05/09/2021 - 08h37
Atual contrato de iluminação em Joinville é para a manutenção
Atual contrato de iluminação em Joinville é para a manutenção (Foto: Arquivo AN)

A iluminação pública deverá ser a primeira parceria pública-privada (PPP) do governo Adriano Silva e, também, da prefeitura de Joinville. A prefeitura assinou neste início de setembro contrato com o BNDES para definição do modelo a ser utilizado na cidade. O banco faz a contratação de serviços de terceiros para a elaboração da modelagem. Os custos desse trabalho serão descontados da futura PPP. Se o projeto não for adiante, aí sim a prefeitura terá se pagar os estudos ao BNDES. Joinville não tem nenhuma PPP hoje – o contrato da Expoville é de concessão onerosa de uso de bem público.

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No início do ano, a prefeitura de Joinville alegou que o novo contrato de iluminação pública teria apenas a manutenção como função: modernização e ampliação do sistema não entrariam – como de fato ocorreu – porque seriam incluídos em estudos sobre PPP. Pelo modelo, a gestão do sistema é concedida à iniciativa privada, com metas de investimentos, com a remuneração pela Cosip.

A Cosip torna as PPPs da iluminação atrativas porque é uma receita garantida (pelo menos 70% devem ser usados no serviço; a desvinculação – uso entre outros fins - é permitida para os 30% restantes), com baixa inadimplência (paga na conta de energia elétrica). No ano passado, a receita foi a Cosip em Joinville foi de R$ 50,5 milhões. Em 2021, já chega a R$ 30,5 milhões.

Além da fonte de receita garantida, há ainda as linhas de financiamento para os investidores, inclusive do próprio BNDES. Mais de 30 cidades no País adotaram PPPs na iluminação pública. Em Joinville, há necessidade de aprovação do modelo pela Câmara de Vereadores. O único setor com autorização na cidade para esse modelo de concessão é o saneamento básico, no qual também há estudos da atual administração.

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