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    ALÍQUOTA MAIOR

    Governo Udo cobra e Câmara de Joinville vai retomar projeto da reforma da Previdência  

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    Saavedra
    Por Saavedra
    10/05/2020 - 12h18
    Em fevereiro, servidores estiveram na Câmara de Joinville para se posicionar contra o projeto de elevação da alíquota previdenciária (foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)
    Em fevereiro, servidores estiveram na Câmara de Joinville para se posicionar contra o projeto de elevação da alíquota previdenciária (foto: Mauro Schlieck, CVJ, Divulgação)

    Depois de um período de ostracismo, o projeto da prefeitura de Joinville para ampliar a alíquota previdenciária dos servidores de 11% para 14% deve ser votado em junho. A proposta de reforma da Previdência só não foi aprovada no início de março porque houve a greve do funcionalismo, ainda que parcial, com a pressão dos servidores no Legislativo. O pedido era de arquivamento, mas pelo menos foi conquistado o adiamento.

    Agora, o governo Udo está insistindo na votação. O prefeito Udo Döhler vê a elevação da alíquota como fundamental, além de alegar necessidade de atender à lei, com possibilidade a prefeitura perder o certificado da regularidade previdenciário. Se isso ocorrer, alega a administração municipal, há riscos de Joinville sofrer com interrupção de repasses federais.

    A comissão de Legislação deve votar o parecer interno do projeto ainda em maio e depois será vez da comissão de Finanças, antes da análise em plenário. O Legislativo diz que o prazo para a votação vai até junho. Mas ainda não há consenso na base governista sobre a proposta, isto é, não seriam todos os vereadores do bloco dispostos ao voto favorável.

    Se a alíquota for elevada, a prefeitura reduz em R$ 180 milhões o déficit atuarial de R$ 810 milhões, uma conta a ser paga em parcelas mensais até 2043. Outro projeto deve ser enviado, de suspensão do pagamento da cota patronal, medida prevista no pacote de auxílios aos Estados e municípios. O Sindicato dos Servidores de Joinville promete mobilização contra as alterações previdenciárias.

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