A prefeitura de Joinville está analisando a concessão de subsídio às empresas do transporte coletivo da cidade. O pagamento ainda não está decidido, nem o eventual montante, mas o prefeito Udo Döhler acredita que o repasse de recursos terá de ser necessário. “Será um descuido imperdável deixar as empresas quebrarem”, diz o prefeito, citando também a crise nacional do setor. Uma das medidas defendidas é a isenção do ICMS no diesel, mas a decisão depende do governo do Estado.

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Assim como as demais empresas do transporte coletivo urbano do Estado, as permissionárias de Joinville paralisaram as atividades em 18 de março. O decreto do governo de Estado de suspensão dos serviços se estendeu até 8 de junho. Nessa data, Joinville teve a volta da circulação dos ônibus.

No entanto, o movimento de passageiros continua reduzido: antes da pandemia era de 130 mil por dia, agora está em pouco mais de 30 mil diários. Para o equilíbrio entre receitas e despesas, levando em conta que a estrutura de atendimento está menor, com menos linhas, são necessários atingir 54 mil usuários por dia. Ou seja, houve prejuízo nos quase 90 dias de suspensão e, mesmo com a retomado, as despesas continuam maiores do que a receita.

Se esse patamar não for alcançado em julho, a prefeitura deve conceder o subsídio. O plano inicial era isentar o ISS, mas como tributo é calculado sobre o faturamento, hoje reduzido, a avaliação foi de que o benefício tributário teria pouco impacto. “Estamos analisando a questão com todo o cuidado, mas não podemos perder as empresas de ônibus”, diz o prefeito Udo.

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O Plano de Mobilidade de Joinville, concluído em 2015, prevê a concessão de subsídio no transporte coletivo. A meta é subsidiar até 50% da passagem até 2025. Mas nunca houve nenhuma iniciativa nesse sentido, até porque o plano traça diretrizes, não é uma lei de cumprimento obrigatório.

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