A parceria pública-privada (PPP) em preparação para a rede municipal de ensino pretende ampliar a oferta em quase 20 mil vagas. São planejadas 27 novas escolas e centros de educação infantil por meio do modelo, ainda a ser contratado e inédito na cidade. No final do mês, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Ministério do Planejamento, vai avaliar pedido da prefeitura de Joinville para contratação de empréstimo de US$ 99,2 milhões junto ao BID. Se houver sinal verde, a solicitação terá de passar por outros ministérios. Os recursos serão usados na PPP e na construção de escolas e CEIs.
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A modelagem da PPP está em andamento desde agosto do ano passado, quando foi contratada a São Paulo Parcerias, ligada à prefeitura de São Paulo. O contrato é de R$ 3,3 milhões. O objetivo é definir a parceria para a construção de 16 novos centros de educação infantil, com oferta de 9,6 mil vagas, e onze escolas de ensino fundamental, com mais 9,9 mil vagas. Nos CEIs, o foco é na faixa de zero a três anos, de maior demanda em Joinville. Os 15 centros do acordo firmado com o Ministério Público, para entrega gradual até 2026, não fazem parte da PPP – a construção das unidades está sendo feita pelo próprio município.
Pela PPP, empresa privada faz a construção e fica com a manutenção e demais tarefas sem relação com o projeto pedagógico – que permanece com a Secretaria de Educação de Joinville. Está em avaliação se serviços como outros serviços como segurança patrimonial, recepção, limpeza, serviços de reprografia, poderão entrar na PPP. Neste momento, não há como estimar quando as licitações da parceria vão começar a ser realizados.
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