Joinville tem “reação”, mas ainda amarga perdas na principal receita

Joinville terá elevação sensível no índice do ICMS para o ano que vem, em comparação com 2025, mas ainda está distante de recuperar o patamar do passado. Na comparação com dez anos atrás, a parcela da cidade do Norte no montante do tributo que retorna aos municípios caiu de 8,6% para 7,9%, já levando em conta a fatia do ano que vem. É uma queda de 8%.

Se o recuo for de duas décadas, a diminuição se aproxima de 20%. Como a arrecadação do imposto não para de crescer com a maior movimentação econômica, o retorno de Joinville também avançou em números absolutos, mesmo com a parcela menor. Mas o montante seria maior se o índice anterior tivesse sido mantido.

O ICMS se mantém como a principal receita da prefeitura de Joinville. Nos últimos 12 meses, o retorno foi de R$ 891 milhões. No entanto, a cidade mais populosa do Estado perdeu a liderança histórica no ranking do imposto em 2024, sendo ultrapassada por Itajaí. Naquele ano, Joinville teve queda abrupta do índice, em reflexo dos impactos da pandemia na indústria – a fatia do ICMS é definida conforme a movimentação econômica de dois anos anteriores.

O avanço industrial e logístico elevou o índice do ICMS em outras cidades, inclusive nas vizinhanças de Joinville – Araquari é o exemplo mais conhecido. A maior movimentação portuária também elevou a parcela das cidades com terminais ou mesmo localizadas no entorno. Itajaí continuará com o maior retorno em 2026.

Em 2025, Joinville e outros municípios foram à Justiça para que a receita de ICMS com os terminais de distribuição de combustíveis, baseados em Biguaçu, Guaramirim e Itajaí, fosse distribuído de forma igualitária entre todas as cidades. A alegação foi de que a operação não cria valor adicionado. A liminar foi negada na Justiça e o cálculo foi mantido.