Em nova prorrogação, a estimativa de realização do leilão da prorrogação da concessão BR-101 Norte passou para setembro, em cronograma atualizado do Ministério dos Transportes. A ampliação do contrato em 15 anos, com vencimento passando de 2033 para 2048, vem sendo discutida desde 2024, após portaria de 2023 permitir a otimização dos contratos mais antigos de rodovias federais. No ano passado, a expectativa era de realização do leilão até fevereiro de 2026. Depois passou para julho. Agora, foi estendida em mais dois meses.
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Confira detalhes da proposta de obras em avaliação
A proposta de otimização do contrato, com inclusão de mais obras, está em discussão na Comissão de Solução Consensual, formada no Tribunal de Contas da União, com participação do Ministério dos Transportes, ANTT e concessionárias Autopista Litoral Sul e Via Costeira (a concessionária da BR-101 Sul está participando porque segmento de 67 km, incluindo o Morro dos Cavalos, deve mudar de concessão).
O trabalho da Comissão Consensual em definir a proposta de investimento deve ser concluído nesta semana, se não houver nova prorrogação, como ocorreu no mês passado – essa extensão levou à nova estimativa de data para o leilão. A etapa seguinte será a avaliação em plenário do TCU. O novo cronograma do Ministério dos Transportes prevê realização da consulta pública em maio e lançamento do edital do leilão, com realização do certame três meses depois. Os leilões são realizados nas repactuações para que outros operadores também possam eventualmente participar.
A lista de investimentos em discussão na BR-101 Norte inclui faixas adicionais, vias marginais, viadutos, ponto de parada, passarelas para pedestres, novos acessos e retorno. São R$ 13,6 bilhões a serem aplicados na concessão de 406 km, formado principalmente pelo segmento Norte da BR-101 e trechos da BRs 116 e 376 no Paraná. O montante de investimentos vai ficar menor em caso de confirmação da transferência do segmento do Morro dos Cavalos para a concessão da BR-101.
Vídeo mostra obras em estudo
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