O pacote inédito de leilões de novas concessões em Santa Catarina ficou para 2027. No final do ano passado, quando o cronograma dos certames pelo País foi atualizado pelo Ministério dos Transportes, a estimativa era de realização de seis disputas envolvendo rodovias e ferrovias. Passados seis meses, os prazos já passaram para o ano que vem. O número de leilões em um só ano era inédito no Estado.
Continua depois da publicidade
Confira imagens de ferrovias
O principal leilão, em volume de recursos, seria da repactuação do contrato da BR-101 Norte (Autopista Litoral Sul), com previsão de R$ 13,6 bilhões em investimentos em prazo extra de 15 anos do contrato. No entanto, a negociação consensual foi encerrada sem acordo. Há ainda conversas para transferir segmentos da Grande Florianópolis (Eixão e Morro dos Cavalos) para a concessão da BR-101 Sul, mas o leilão da repactuação ampla está descartado.
A outra repactuação ainda está em andamento, da BR-116 (Planalto Sul). O cronograma ainda mantém o certame para dezembro de 2026, mas há atrasos nas etapas preparatórias – a proposta de solução consensual tinha previsão de chegar ao TCU em março, o que ainda não ocorreu.
Ainda em rodovias, as concessões inéditas dos lotes 1 (515 km de extensão, com o maior segmento na BR-470 e trechos nas BRs 153 e 282) e 3 (com 166 km, em trechos das BRs 153, 282 e 480, na região Oeste) devem ter leilão em setembro de 2027, conforme estimado nas audiências públicas realizadas nas duas últimas semanas.
Os leilões da Malha Sul também foram adiados, agora com estimativa de realização em março de 2027. Santa Catarina conta com ferrovias em dois dos três lotes do fatiamento da malha. No Corredor PR-SC, está a linha entre Mafra e São Francisco, utilizada em movimentação de cargas para o Porto de São Francisco do Sul. O Corredor Mercosul tem a ferrovia entre Mafra e Lages, fora de operação. A atual concessão vence em março de 2027 e deve ser prorrogada por dois anos. Até, os leilões devem ser realizados.
Continua depois da publicidade
As concessões
Rodovias
BR-101 Norte (Litoral Sul)
Sem previsão de leilão. A repactuação pretendia ampliaria o contrato em 15 anos, com prazo passando de 2032 para 2048. Seriam R$ 13,6 bilhões em investimentos em obras. Mas não houve acordo na Comissão de Solução Consensual, no TCU, e tratativas foram encerradas. Há negociações para transferências do segmento do Morro dos Cavalos para a concessão da BR-101.
BR-116 (Planalto Sul)
Leilão previsto para dezembro de 2026, mas etapas preparatórias estão em atraso, o que deixa incerta a realização do certame ainda neste an. Concessão em operação passa por processo de repactuação, com ampliação do contrato em 15 anos e R$ 4,15 bilhões em investimentos. No entanto, proposta ainda não chegou ao TCU e cronograma deverá ser prorrogado.
Rodovias Integradas de SC – Lote 1 (BRs 470, 153 e 282)
Leilão previsto para setembro de 2027 (a previsão inicial era novembro de 2026). Nova concessão, com 515 km, tem plano de investimentos de R$ 6,4 bilhões. Audiências públicas foram realizadas neste mês, com mais yma reunião prevista, em Concórdia.
Rodovias Integradas de SC – Lote 3 (BRs 480, 153 e 282)
Leilão previsto para setembro de 2027 (a previsão inicial era novembro de 2026). O lote de 166 km também se trata de nova concessão, com expectativa de investimentos R$ 2,7 bilhões. Audiências públicas foram realizadas em junho – mais um evento deve ser realizado, em Concórdia.
Continua depois da publicidade
Ferrovias
Corredor Paraná-Santa Catarina
Leilão previsto para março de 2027. Um dos lotes da Malha Sul, concessão com vencimento em março de 2027. O conjunto de ferrovias, com ramais para os portos de São Francisco do Sul e Paranaguá, tem 1,5 mil km. Serão R$ 4,7 bilhões em investimentos. Audiências públicas ainda serão marcadas.
Corredor Mercosul
Leilão previsto para março de 2027. Também é um dos lotes da Malha Sul, concessão com vencimento em março de 2027. O lote tem 1,8 mil km, com segmentos em SC, SP, PR e RS. Serão R$ 4,8 bilhões em investimentos.