Licitação inédita do transporte coletivo tem novo adiamento em Joinville

Em novo adiamento, o prazo de lançamento do edital de licitação do transporte coletivo em Joinville não foi atendido. O edital continua em ajustes internos na prefeitura. Além disso, a definição da data do leilão está sendo tratada com a B3 (Bolsa de Valores), contratada pelo município para realizar o certame dos ônibus – e também do estacionamento rotativo pago e da PPP da Educação (construção e operação de 27 escolas e centros de educação infantil). A expectativa é de que o leilão da concessão do transporte coletivo possa ser realizado ainda no segundo semestre.

O último prazo estimado pela prefeitura de Joinville para lançamento do edital da licitação se esgota nesta quinta-feira. O dia 9 de julho foi informado pelo município ao Ministério Público de Santa Catarina em abril passado. A 13ª Promotoria de Justiça vinha solicitando o cronograma desde o ano passado. O MP tem procedimento de acompanhamento da preparação da licitação.

Naquele momento, o edital estava em ajustes após apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. O trabalho tem a participação das secretarias de Infraestrutura e de Administração e Planejamento, além da Procuradoria-Geral do Município e Fipe, a fundação contratada para participar da elaboração da modelagem do novo sistema de transporte coletivo. O prazo de 9 de julho foi informado devido à estimativa do intervalo de 90 dias, a partir do dia 10 de abril, para a conclusão dos trabalhos.

A atual permissão venceu em 2014 e foi prorrogada até a realização da concorrência. Houve outros prazos sobre a licitação que não foram atendidos. Em 2019, o Tribunal de Justiça determinou a realização do certame em até quatro anos. O prazo até 2023 não foi atendido e a prefeitura alegou que, como o processo foi iniciado, a sentença estaria sendo cumprida.

Em 2023, quando a modelagem foi apresentada, com realização de consulta e audiência públicas, a estimativa era de lançamento do edital em fevereiro de 2024. No novo modelo, para o futuro contrato, a cidade terá mais ônibus, linhas e horários. Os veículos não poderão ter mais de dez anos e todos terão ar-condicionado, wi-fi e câmeras. O novo sistema de bilhetagem vai permitir a integração ser realizada fora dos terminais. A lista tem obras, como novo terminal da zona Norte, reforma dos atuais terminais e instalação de mais pontos de ônibus.