Licitação inédita dos ônibus tem novo cronograma, informado ao MP

Pelas respostas enviadas ao Ministério Público de Santa Catarina nesta semana, a prefeitura de Joinville pretende lançar a inédita licitação do transporte coletivo no primeiro semestre de 2026, provavelmente até março. O novo cronograma foi apresentado com ressalvas, de que será cumprido se não surgirem mais demandas na preparação do edital. A atual permissão dos ônibus teve prazo original vencido em janeiro de 2014. Desde então, o contrato vem sendo prorrogado até que o novo sistema, após a concorrência, seja implantado. A promessa anterior da prefeitura era de lançamento do edital em fevereiro de 2024.

O MP fez solicitação à prefeitura sobre os prazos por meio de procedimento que acompanha os preparativos para a licitação desde 2021. A Secretaria de Infraestrutura informou que a Fipe está analisando os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado ao edital da futura licitação, além do contrato do novo sistema. Como se trata de uma concessão, há avaliação prévia pelo TCE. A fundação, contratada pelo município para auxiliar na nova modelagem de concessão, tem prazo de 60 dias para a avaliação, contados a partir do final de outubro.

Na etapa seguinte, a Seinfra informou que vai fazer as adequações em 30 dias, após receber a documentação da Fipe. A fase seguinte será com a Secretaria de Administração, que, por sua, vez, pretende lançar o edital 30 dias para a Seinfra encaminhar os documentos. Mas o prazo pode ser alterado, conforme os ajustes e adequações a serem feitos.

O futuro sistema contará com mais ônibus, linhas e horários, segundo apresentação feita ainda em 2023 pela prefeitura. Os veículos não poderão ter mais de dez anos e terão de contar com ar-condicionado, wi-fi e câmeras, entre outros equipamentos. O novo modelo de bilhetagem vai permitir integração fora dos terminais e até valores diferentes da passagem, conforme o horário, por exemplo. A construção de novo terminal da zona Norte, na região das universidades, entrou no pacote de obras, assim como reforma dos terminais e pontos de ônibus.