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    PROCEDIMENTO DE PROMOTORIA

    MP busca integração de ações em Joinville contra barulho excessivo, inclusive de motos

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    Saavedra
    Por Saavedra
    21/10/2020 - 10h43 - Atualizada em: 21/10/2020 - 11h06
    Ruídos de motos no trânsito de Joinville são alvo de procedimento do MP
    Ruídos de motos no trânsito de Joinville são alvo de procedimento do MP (Foto: Divulgação)

    Em conjunto com outras instituições, Ministério Público de Santa Catarina quer buscar “soluções integradas” para o barulho excessivo provocado em Joinville por motocicletas. O procedimento administrativo aberto nesta semana vai acompanhar as políticas públicas de fiscalização e prevenção à poluição sonora provocada por motos com sistema de escapamento adulterado.

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    As queixas em Joinville sobre a poluição sonora provocada por motos são frequentes e motivo de fiscalização pela Polícia Militar. O Código de Trânsito Brasileiro aponta como infração o uso de “descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante”. Outro dispositivo sobre o tema é uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), com definição de limites máximos de ruídos pelos veículos automotores. A frota de motocicletas em Joinville, incluindo motonetas e ciclomotores, chega a 73 mil unidades.

    O MP abriu outro procedimento envolvendo ruídos em Joinville, também nesta semana. O objetivo é acompanhar a prevenção e repressão à poluição sonora na cidade. Também será buscada solução em conjunto com outras instituições. Há também procedimentos para averiguar denúncias de barulho excessivo, instaurados de forma específica. Em julho, a Polícia Militar apontou o aumento de mais de 50% nas denúncias de perturbação de sossego em Joinville desde o início da pandemia.

    Nas duas situações envolvendo a poluição sonora, a 14ª Promotoria de Justiça cita que as instituições como PM, Polícia Civil, IMA, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Detrans, entre outras, estão atuando. O objetivo dos procedimentos é integrar os trabalhos e buscar aprimorar os trabalhos. Em relação às motos, houve representação de cidadão, além de a promotoria ter observado situações de barulho excessivo. A promotoria inclusive frisa que o procedimento não é "contra" motocicletas, utilizadas para trabalhar na maioria das vezes, em serviços imprescindíveis. O objetivo é coibir os eventuais abusos no barulho.

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