Em documento enviado ao Ministério dos Transportes, o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) reafirmou a posição contrária ao fatiamento da Malha Sul. O plano anunciado pelo ministério no final do ano passado é de divisão da malha de ferrovias em três lotes, com dois deles com segmentos em Santa Catarina. “(A fragmentação) não contempla as necessidades de integração logística e de desenvolvimento regional dos Estados do Codesul, tampouco assegura a plena articulação da região com a malha ferroviária nacional”, alegaram os estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul.
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O atual contrato de concessão da Malha Sul se encerra em fevereiro de 2027. O Ministério dos Transportes pretende realizar os leilões dos três lotes até o final de 2026. Ainda que os certames venham a ser realizados nesse prazo, a concessão deverá ser prorrogada de forma pontual, por dois anos – a antecipação da prorrogação do contrato, por intervalo maior, já foi descartada. Em Santa Catarina, a única ferrovia em operação na Malha Sul é a linha entre Mafra e São Francisco do Sul, para transporte de grãos para exportação pelo Porto de São Francisco do Sul.
No ofício, os quatro Estados reforçam o interesse em diálogo e “construção cooperativa” sobre o futuro da Malha Sul, mas reiteram as queixas sobre não terem sido chamados para a definição das regras da futura concessão. Além disso, o Codesul não teve acesso, apesar dos pedidos, aos estudos técnicos que embasaram a nova modelagem.
O documento cita também passivos deixados ao longo da atual concessão, como degradação da infraestrutura, trechos desativados e “significativa” perda de capacidade operacional. “Os Estados entendem que a nova modelagem a ser conduzida pela Infra S.A (empresa de planejamento do Ministério dos Transportes) deve evitar a reprodução das fragilidades históricas da concessão atual e, sobretudo, preservar a lógica de rede integrada, conectando os territórios do Sul e sua área de influência aos principais portos, centros produtivos e mercados consumidores”, recomendaram os Estados.
Nas solicitações, o Codesul sugere concessão da Malha Sul em bloco, sem divisão em lotes. “A fragmentação proposta compromete a lógica dos corredores logísticos, reduz sinergias operacionais e eleva a insegurança jurídica em relação ao direito de passagem”. A lista de demandas tem ainda acesso aos estudos técnicos sobre a nova modelagem, recuperação dos trechos abandonados de ferrovias e garantia de continuidade das operações em atividade durante a transição da atual concessão para o futuro contrato. Os Estados informaram ainda que vão contratar estudo técnico sobre o tema.
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Como a Malha Sul foi dividida para futuros leilões
Corredor Paraná-Santa Catarina
Corredor Mercosul
Corredor Rio Grande do Sul
