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Novos bônus na educação em Joinville poderão ter custo anual de até R$ 99 milhões

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Por Saavedra
17/05/2022 - 16h21
Projeto sobre pagamentos para servidores da educação chegou à Câmara nesta terça-feira
Projeto sobre pagamentos para servidores da educação chegou à Câmara nesta terça-feira (Foto: Arquivo AN)

O pacote de medidas para a educação, com pagamentos por desempenho e criação de funções gratificadas, poderá ter impacto de R$ 99,1 milhões a partir do próximo ano – para 2022, ficará em um montante menor porque a execução começará a partir da aprovação do projeto em análise na Câmara de Vereadores, sem abrangência, portanto, no ano inteiro. Anunciada na semana passada, a proposta começou a tramitar nesta semana no Legislativo.

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O projeto detalha o custo de cada dispositivo proposto (a estimativa de impacto é uma exigência legal). Uma das fatias é para pagamento aos profissionais da educação pelo desempenho das respectivas escolas e centros de educação infantil em testes de avaliação da aprendizagem, aplicados nos alunos. Uma tabela vincula o pagamento de forma proporcional à assiduidade, caindo em caso de faltas.

No caso dos professores, pode chegar a R$ 8 mil anuais. Os demais servidores terão direito a uma quantia de até R$ 4 mil. Para esses pagamentos, estão previstos R$ 40,3 milhões, montante que só será alcançado integralmente se os quase 6 mil profissionais contarem com pontuação máxima.

As gratificações para quem tem jornada de 40 horas semanas, com dedicação integral, tem previsão orçamentária de R$ 57 milhões para as diferentes modalidades. A gratificação é de R$ 400 mensais, mas pode ser mais alta em determinadas situações. O pagamento de novas 65 funções gratificadas para assessorias administrativas e técnicas vai custar R$ 1,8 milhão por ano. O projeto deve ser aprovado nas próximas semanas.

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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