O prazos para a conclusão da obra do rio Mathias foram abordados na audiência realizada nesta terça-feira (13) em Joinville pela Justiça Federal, em etapa da tramitação da ação do Ministério Público Federal que pede o cancelamento do atual contrato e a realização de nova licitação, em pedido já negado, inicialmente, em outro momento.

O MPF inclusive questionou por que a obra andou tão pouco, mesmo depois da apresentação da ação. As alegações são as conhecidas, como falta de mapeamento das interferências no subsolo e impasse na definição de aditivos. Está sendo montado novo cronograma. Em princípio, é para se estender até o final de 2020.

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PREJUÍZOS

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PRAZO

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A Prefeitura verá com a Águas de Joinville quais os prazos para a realocação das redes, necessária para a instalação da galeria subterrânea. A obra, iniciada em 2014, deveria ter sido concluída em 2016. 

Contribuição

A Adej está buscando ajuda em Joinville. Por causa de rescisões trabalhistas, a Associação dos Deficientes Físicos de Joinville está precisando de recursos extras para quitar os pagamentos. Hoje, a entidade presta 1.048 atendimentos por mês. 

Proibição

Iracema Bento (PSB) apresentou projeto na Câmara de Joinville sugerindo a proibição de contratação para cargos comissionados da Prefeitura e do próprio Legislativo de pessoas condenadas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A vereadora aponta sua proposta como de interesse público e social.

Contornos

Em decisão nesta semana, o STJ manteve sentença da Justiça Federal que não aceitou o pedido do MPF de suspensão das licenças para os contornos ferroviários de Joinville e de São Francisco do Sul. Mas a ação se refere ao licenciamento concedido na década passada.

Curtas

Aeroviário

Uma das possibilidades previstas na futura lei do setor náutico, aprovada pela Câmara de Joinville, em proposta vindo da Prefeitura, é a instalação de aeroportos para aeronaves de pequeno porte.

O bloco

Os vereadores Maurício Peixer, Iracema Bento, Rodrigo Fachini, Ninfo König e Odir Nunes posam para foto em frente à Justiça Federal, onde foi realizada audiência sobre os obras do rio Mathias. O grupo se auto-intitula bloco dos independentes, com atuação mais voltada à oposição ao governo Udo. Aparentemente, devido à ausência na foto, Tânia Larson não faz mais parte do grupo. A vereadora nem foi mencionada no material distribuído nesta terça-feira (13) à imprensa. 

Quem licencia?

No encontro desta terça-feira (13) do Conselho das Entidades Empresariais de Joinville, a Acij voltou a tratar do licenciamento ambiental do eixo industrial, pendência que estaria impedindo o início das obras de duplicação das estradas estaduais Hans Dieter Schmidt e Edgar Meister. “O IMA diz que é a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Sama diz que não tem competência para licenciar a obra. Não temos restrição a quem vai ou não fazer, mas queremos que resolvam”, disse o presidente da entidade empresarial, João Martinelli. Já anunciada pelo governo do Estado, a duplicação tem empresa escolhida em licitação, mas não há prazo para o início da obra, estimada em R$ 41,1 milhões.