Sem a repercussão da repactuação da BR-101 Norte, duas novas concessões de rodovias federais estão previstas para leilão ainda neste ano em Santa Catarina. São os lotes do programa Rodovias Integradas de Santa Catarina, com previsão de certames em novembro, em prazo relativamente curto para ser cumprido – diferentemente da BR-101, que se trata de uma concessão em operação desde 2008, os lotes tratam de novas rodovias concedidas, com toda a discussão sobre o formato.
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Já o leilão da BR-101 Norte, previsto para setembro, não deverá mais ser realizado, afinal não houve acordo na renegociação do contrato – a não ser que surja uma reviravolta. Mesmo o leilão da otimização da concessão da BR-116 (Planalto Sul), previsto para dezembro, terá dificuldades para ser lançado, afinal, a proposta ainda nem chegou ao Tribunal de Contas da União, para tentativa de acordo.
BR-280 não entrou em cronograma
O lote 1 do programa tem 515 km, com BR-470 como principal rodovia, além de trechos das BRs 153 e 282. O lote 3 fica na região Oeste, com as BRs 282, 153 e 480 e extensão de 166 km (veja mapas abaixo). O lote 2 é formado pela BR-280, em segmento entre Mafra e São Francisco do Sul, mas a concessão ainda não tem cronograma.
No final do ano passado, o Ministério dos Transportes divulgou informações sobre as concessões pretendidas, como valores dos investimentos, obras mapeadas, instalação de pórticos (free flow) em vez de praças de pedágios, custos da operação e manutenção, entre outras. Os estudos foram desenvolvidos pela Infra (empresa de planejamento do Ministério dos Transportes), com apoio do BID.
Pelo cronograma divulgado no final do ano passado, as audiências públicas sobre as duas concessões serão em março, mas ainda não foram marcadas. Os dois lotes também não têm aparecido nas discussões sobre a infraestrutura de Santa Catarina, em grande parte porque o foco está na BR-101, pela possibilidade de prorrogação do contrato (negociação agora encerrada) e a urgência de novas obras de ampliação da capacidade.
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Lote 1
515,6 km
BR-153, com início no entroncamento com a BR-282 até a divisa com o Estado do Rio Grande do Sul (Rio Uruguai);
BR-282, com início no entroncamento a BR-470 até o entroncamento da com a BR-153
BR-470, com início no entroncamento com a rua Francisco de Paula Seara (Navegantes) até a divisa com o Rio Grande do Sul
Lote 3
166 km
BR-153 entre a divisa PR/SC até o entroncamento com a BR-282 (P/ Ponte Serrada)
BR-282 entre o entroncamento da BR-153 (P/Irani) até o entroncamento com a BR-480(A)/SC-480 (P/ Bom Jesus)
BR-480 do entroncamento da BR-282(B)/SC-157 (P/ Chapecó) até entroncamento com a Av. Leopoldo Sander
