Em montante já definido em junho pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, a proposta de orçamento da prefeitura de Joinville para 2019 chega a R$ 3,04 bilhões, um avanço de 6,6% na comparação com a estimativa aprovada para 2018 e, portanto, em vigor. A quantia também é equivalente ao dobro do previsto no início da década. O projeto foi enviado na sexta à Câmara de Vereadores. Pelo desempenho dos últimos dois anos, em torno de dois terços do previsto no orçamento se transformaram em receita corrente líquida.
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E se for subtraída a receita patrimonial (rentabilidade das aplicações do fundo de previdência municipal), o recurso realmente disponível gira em torno de 55% do estimado no orçamento. Na análise contábil da prefeitura, o cumprimento do orçamento anda na casa dos 70%, ainda que nem todo o montante realizado se confirme em dinheiro nos cofres municipais.
As quantias previstas nos orçamentos da prefeitura de Joinville – o mesmo vale para outros municípios e esferas de governo – tradicionalmente não se confirmam por uma série motivos. Há repasses, como de financiamentos, por exemplo, que nem sempre são desembolsados no montante previsto. Receitas que nunca são alcançadas: em outro exemplo, a prefeitura tinha meta de recuperar R$ 76 milhões em dívida ativa (débitos com impostos, como o IPTU) e só conseguiu R$ 19 milhões.
Ainda assim, o crescimento do orçamento da prefeitura – e, consequentemente, de suas receitas e despesas – é superior à inflação. Ao final da década passada, encerrada em 2010, o orçamento previa R$ 1,5 bilhão. Se fosse pela inflação do período, teria de fechar em R$ 2,5 bilhões no ano que vem – mas, como citado, vai passar de R$ 3 bilhões.
Mesmo que seja feita a conta mais realista, tendo como base a receita líquida (com exclusão da receita patrimonial), o incremento também foi alto. Os R$ 758 milhões de 2011 seriam R$ 1,1 bilhão ao final do ano passado. Mas, pelo mesmo critério de cálculo, fechou em R$ 1,5 bilhão no ano passado.
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