O lançamento do edital de chamamento para estudos de quatro parques aumenta a fila de concessões pretendidas em Joinville. A lista tem Cidadela Cultural, Arena e futuro ginásio, rodoviária, Mercado Público e cemitérios, além do estacionamento rotativo. Nesse modelo, é feito procedimento de manifestação de interesse (PMI), pelo qual são selecionadas propostas de estudos de modelagem para futuras concessões.
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Parques terão estudo para concessão
Ainda que o primeiro processo tenha iniciado em 2023, nenhum deles chegou até a fase de licitação – as demais concessões realizadas no município recentemente, como a PPP da iluminação, complexo do Centreventos, gestão do Centro de Bem-estar Animal, entre outras, utilizaram outros modelos, sem PMI.
Os estudos a serem elaborados a partir do edital da semana passada são para a eventual futura concessão das áreas públicas do Morro do Boa Vista e Zoobotânico e parques Caieira, Finder e 25 de Julho (Pirabeiraba). A prefeitura entende que parceria com a iniciativa privada pode trazer mais investimentos aos espaços, além de que novas receitas com oferta de serviços e equipamentos podem bancar a manutenção. De certa forma, é o motivo também para os demais equipamentos a serem concedidos.
Em uma das situações, da Cidadela Cultural, a concessão pretendida tem relação com decisão judicial, ainda que de forma indireta: a prefeitura vincula o cumprimento de sentença de reforma e ocupação do complexo à entrega da gestão para a iniciativa privada. A PMI de 2023 ainda não foi concluída – há previsão de conclusão da revisão do estudo em abril, em mais um adiamento.
A concessão dos cemitérios e dos serviços funerários tem acordo com o MP, assinado em 2022 como forma de regularização. O certame seria realizado em 2024, mas os prazos foram adiados. Os estudos também estão em revisão, e, em abril, possivelmente será informado ao MP quando a licitação será realizada. A modelagem para a concessão do Mercado Público foi concluída, inclusive com apresentação em consulta pública no final de 2024, mas o certame ainda não tem data para ser publicado.
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O estacionamento rotativo também teve consulta pública em 2024, mas continua sem previsão de quando será licitado. Uma das pendências era a aprovação pela Câmara do projeto de volta do sistema pago – o aval dos vereadores veio em novembro passado, mas não houve novos encaminhamentos. A PMI da Arena Joinville e futuro ginásio municipal é mais recente, do final do ano passado. Nesse momento, os estudos ainda estão sendo feitos.