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Ação do MPF

Perícia sobre danos da falta de esgoto mais perto de iniciar em Joinville

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Saavedra
Por Saavedra
17/05/2020 - 10h31
A despoluição do rio Cachoeira esteve entre os pedidos iniciais de ação apresentada pelo MPF há duas décadas (foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)
A despoluição do rio Cachoeira esteve entre os pedidos iniciais de ação apresentada pelo MPF há duas décadas (foto: Salmo Duarte, Arquivo AN)

A perícia determinada no ano passado pela Justiça Federal para apurar os danos ambientais provocados pela ausência da rede de esgoto na maior parte de Joinville entre 1973 e 2005 está mais perto de começar. O período foi o intervalo no qual a Casan foi a responsável pela concessão do saneamento básico. A Justiça indeferiu questionamento da companhia estadual e agora só falta definir os honorários do perito. A pendenga envolvendo o pagamento pelos serviços de perícia chegou a ser tratada no Superior Tribunal de Justiça. A averiguação faz parte de execução de sentença em ação apresentada pelo Ministério Público Federal. O montante a ser pago deverá ser utilizado na proteção de rios.

As cobranças do MPF começaram ainda em 2000, principalmente em relação ao esgoto, com pedido de eliminação de ligações clandestinas – despejos irregulares mesmo com a rede de coleta acessível. A mesma ação aberta duas décadas atrás cobrou a despoluição do rio Cachoeira. Agora, será definido quanto que a Casan terá de pagar em compensação.

A companhia estadual também tem ação contra o município de Joinville, em tramitação na Justiça de Santa Catarina, com cobranças pelos investimentos realizados durante 30 anos da cidade – a infraestrutura foi incorporada pela Águas de Joinville, a sucessora da Casan. O processo está em primeira instância e, quando foi apresentado, cobrava R$ 135 milhões de indenização.

DESPOLUIÇÃO DO RIO

Uma outra ação, derivada do processo inicial do MPF, cobra a despoluição do rio Cachoeira. A qualidade da água do rio apresentou melhorias nos últimos anos devido à expansão da rede de esgoto no entorno. Mas nem todas as ligações das residências à tubulação de coleta foram feitas. Além disso, o índice de qualidade da água ainda não pode ser considerada satisfatória. Ou seja, rio ainda está poluído. Não há nenhuma previsão de ação direta em despoluição do rio. Em relação ao desassoreamento, houve tentativa entre 2008 e 2009, mas não foi adiante porque não saiu definição sobre o bota-fora (local de destinação dos sedimentos que seriam retirados do leito do rio).

Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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