Os questionamentos envolvendo o futuro das ferrovias na região Sul e o prazo relativamente curto até o final do atual contrato podem levar à prorrogação da concessão da Malha Sul em até dois anos. O contrato em andamento tem vencimento em 27 de fevereiro de 2027, quando completam-se os 30 anos de duração. O cronograma do Ministério dos Transportes prevê lançamento de editais (o plano é dividir a Malha Sul em três lotes) em setembro e leilões até dezembro. No entanto, os certames ainda precisam passar pela avaliação prévia do Tribunal de Contas da União, entre outras etapas.
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A Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina acredita que a prorrogação vai ocorrer porque não haveria tempo suficiente para concluir os processos de novos leilões até lá. A secretaria não concorda com modelagem proposta para a Malha Sul porque teme desinteresse em parte dos lotes. Além disso, não há garantias de conexão e operação (interoperabilidade) das atuais ferrovias com futuros ramais, ainda em fase de projetos.
No final do mês passado, em alerta sobre o futuro da Malha Sul, o Ministério Público Federal citou lei federal que permite a extensão contratual por mais dois anos. A opção foi apontada como “caminho sensato e razoável”, pois garante a continuidade do transporte e permite mais tempo de debate sobre a modelagem da futura concessão. A manifestação dos procuradores discorda do formato de lotes proposto.
A prorrogação da concessão da Malha Sul chegou a ser discutida no passado, mas seria de outro formato: na prática, seria a antecipação da renovação do contrato, com inclusão de novos investimentos como contrapartida. Até os contornos ferroviários de Joinville e de São Francisco do Sul, com obras paradas desde 2011, foram cotados para serem assumidos pela concessionária.
Na prática, seria aplicado na Malha Sul modelo com semelhança com o que está sendo feito com a BR-101 Norte. Mas a ideia foi abandonada e a proposta passou a ser a realização de leilão, com divisão da malha em três lotes. O cronograma prevê realização dos certames até dezembro. Como há questionamentos em relação ao fatiamento – o temor é de que nem todos os lotes atraiam interessados -, o debate pode se prorrogar por mais tempo.
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Neste momento, há cobrança para que sejam apresentados os estudos que embasaram a modelagem. A Malha Sul tem 1,2 mil quilômetros de ferrovias em Santa Catarina. Atualmente, somente o ramal de 210 quilômetros entre Mafra e São Francisco do Sul está em operação. A ferrovia é usada principalmente para o transporte de grãos para o Porto de São Francisco do Sul.