Em ofício divulgado na sexta-feira, o Ministério Público Federal fez alerta sobre o fatiamento da Malha Sul em três lotes, com leilões previstos para dezembro. “Licitar a Malha Sul de forma desintegrada é dar prioridade a soluções regionais de curto prazo, comprometendo a capacidade da maior ferrovia do país de cumprir seu papel na logística (inter)nacional e de longo prazo”, afirmou o grupo de procuradores, participantes da Ação Coordenada Malha Sul.
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A iniciativa foi criada em 2020 para acompanhar o futuro da ferrovia com ramais em Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná e trecho em São Paulo. Há inquérito civil em andamento em Santo Ângelo (RS). A Procuradoria da República de Joinville faz parte do grupo.
O documento do MPF, a ser enviado às autoridades governamentais e demais envolvidos do setor ferroviário, foi divulgado a exato um ano do vencimento do contrato da concessão da Malha Sul, em 27 de fevereiro de 2027. Inicialmente, o planejamento do Ministério dos Transportes previa antecipação da renovação da concessão. No ano passado, no entanto, foi divulgada a divisão da Malha Sul em três lotes, com dois deles com traçado em Santa Catarina (Corredor SC/PR e Corredor Mercosul; confira mapas abaixo).
Os temores em relação ao fatiamento da Malha Sul são compartilhados pelo governo de Santa Catarina e de outros Estados. No documento, os procuradores alegam que a divisão em lotes pode provocar a “descontinuidade da já deficitária malha Sul e na ausência de interoperabilidade entre diferentes concessionárias, não reestabelecendo as ligações com outros países”.
Há temor ainda que somente um lote atraia interessados, deixando os demais sem operação. Por isso, caso a modelagem de fatiamento venha a ser realmente adotada (os procuradores reforçam que não é a opção mais vantajosa, que os leilões, ao menos, só sejam homologados se houver interessados nos três lotes. No ofício, são feitas orientações, como devolução do menor número possível de trechos, uso de eventuais outorgas em obras, busca de conexões internacionais, definição e preservação de faixas de domínio, entre outras.
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O grupo do MPF está preparando ação judicial para “acerto de contas com o passado”, por causa dos passivos formados pela deterioração e abandono de trechos da Malha Sul, recebida em condições operacionais no início da concessão, no final dos anos 90. Em Santa Catarina, por exemplo, a malha tem 1,2 mil km de ferrovias, com somente 210 km em operação – a linha entre Mafra e São Francisco do Sul, usada principalmente para exportação de grãos pelo terminal de São Francisco. Eventuais indenizações seriam transformadas em investimentos nas ferrovias. O MPF se mostrou à disposição para o diálogo para definição do futuro da Malha Sul.
Os lotes da Malha Sul que vão a leilão até o final do ano
Corredor Mercosul
Corredor SC/PR
Corredor Rio Grande
