Plano de estadualização de hospital em Joinville não tem prazo

As tratativas para a estadualização do Hospital Municipal São José estão em andamento desde o ano passado, mas ainda não há um cronograma estimado sobre a possibilidade de transferência da gestão da prefeitura de Joinville para o governo do Estado. A complexidade do tema é apontada como justificativa para que a eventual mudança na administração ainda não ter calendário. A mudança, se ocorrer, deverá ser gradual e a longo prazo.

Em outubro do ano passado, foi formado grupo de trabalho entre prefeitura e governo do Estado para definir o que precisa ser feito para levar a estadualização adiante. Em abril passado, na véspera da saída de Adriano Silva do cargo de prefeito, para ficar apto a concorrer a vice-governador na chapa de busca de reeleição do governador Jorginho Mello, foi assinado protocolo de intenções sobre o tema.

O documento condiciona a estadualização do hospital à adoção de organização social na gestão do São José. O estabelecimento mantém atendimento integral pelo SUS. O acordo prevê contratação de consultoria para auxiliar no processo de mudança de gestão. O modelo pretendido, caso a estadualização avance, é de administração por organização social. Neste momento, conforme divulgado pelo Estado e município, há “avanços” na análise dos dados e nos estudos técnicos. Agora, será a vez de avaliação da revisão na legislação. Mas ainda sem estimativas de prazos.

A estadualização do São José é pedido antigo da prefeitura de Joinville. A alegação é de peso excessivo no orçamento municipal. No ano passado, o custo do hospital foi de R$ 412 milhões, com a prefeitura bancando em torno de 70% do montante. O governo do Estado mantém três hospitais em Joinville (Regional, Maternidade Darcy Vargas e Infantil).

No primeiro mandato de Adriano Silva (2021-2024), houve tratativas para o hospital São José passar para gestão de organização social. Foi contratada fundação para auxiliar na modelagem da concessão e até foi aberto, em 2024, processo de qualificação de entidades, etapa anterior à licitação. No entanto, o edital nunca chegou a ser lançado.