Cobrado na Justiça há quase duas décadas, o plano de despoluição do rio Cachoeira passa por nova revisão mantendo a proposta de adoção de que só um conjunto de ações poderá fazer a limpeza, ainda que ao longo prazo e com resultados incertos. O sonho da intervenção decisiva, de eliminação da poluição de uma só vez, como imaginado em um passado não tão distante, está abandonado. “Não há passe de mágica”, resume Jonas de Medeiros, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, a estrutura encarregada de coordenar o plano de despoluição.
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Com 17 km de extensão e afluentes (também com necessidade de limpeza) em uma bacia de 84 km2, o Cachoeira é alvo de uma batalha judicial iniciada em 2000, quando o Ministério Público Federal apresentou ação com cobrança de ampliação da rede de esgoto. Naquele momento, o saneamento básico estava nas mãos da Casan, concessionária desde 1973 em Joinville e que seria substituída pela Águas de Joinville em 2005.
A ação do MPF foi motivada pela baixa cobertura da rede de esgoto, com capacidade para atender a 15% da população, mas com parte das moradias ainda sem conexão ao sistema de tratamento. Esse esgoto doméstico sem tratamento foi apontado como a principal causa para a poluição do Cachoeira, em contaminação também da Baía da Babitonga, onde o rio deságua. “Verdadeiros esgotos a céu aberto. Não há vida nesses rios, neles não há mais peixes”, reclamou o MPF na ação, em referência ao Cachoeira e seus afluentes.
A Justiça Federal concordou com a argumentação e determinou a ampliação da rede de esgoto, despoluição do rio, ligação das moradias à rede de tratamento e medição dos índices de poluição pela Fatma. A decisão foi mantida em tribunais superiores e, em 2007, foi dado início à execução da sentença, com divisão em duas áreas de cobrança: em uma, a ampliação da rede e a limpeza do Cachoeira; na outra, a indenização a ser paga pela Casan pelos prejuízos ambientais provocados pela falta de rede de esgoto na maior parte da cidade.
O plano de despoluição já foi apresentado no início desta década, com um cronograma de prazos e investimentos para despoluir o rio. O MPF pediu complementos e desde então o documento passa por revisões. Mas ainda que não exista uma versão definitiva, há ações em andamento com impactos no rio e seus afluentes, ainda que distantes da sonhada despoluição.
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Longe do ideal
A ampliação da rede de esgoto na área central de Joinville, na vizinhança do Cachoeira e de parte de seus afluentes, é apontada como responsável pela melhoria da qualidade de água do rio. Em um resumo, a água passou da escala “ruim” para “regular”, permitindo a presença de cardumes e reduzindo o odor tão característico do rio durante décadas. Ainda assim, as tabelas do Comitê Cubatão e Cachoeira mostram uma distância enorme entre a qualidade dos dois rios – o Cubatão atende quase 70% do consumo de água de Joinville, enquanto que o Cachoeira, evidentemente, não é usado no abastecimento.
A lista de medidas envolvendo a despoluição do Cachoeira vai além da implantação da rede de esgoto – que precisa contar com as conexões das moradias ao sistema, outra cobrança da ação do MPF de 2000 (de nada adiante a tubulação passar em frente e a moradia se não há ligação). Investimentos em drenagem e na prevenção contra lançamento de lixo na água do Cachoeira e seus afluentes são outros exemplos.
O que fazer com o lodo
Um tema ainda controverso sobre a despoluição do rio Cachoeira é o lodo depositado no leito: não há consenso se as toneladas de sedimentos contaminados devem ser removidas. Já houve tentativas de dragagem, seja para facilitar o escoamento da água, reduzindo o impacto dos alagamentos no Centro; seja para facilitar a navegação regular (possibilidade abandonada); sem êxito. O licenciamento ambiental para permitir a retirada do lodo é uma encrenca porque é preciso definir onde colocar os sedimentos (bota-fora). Ainda assim, o desassoreamento é uma das etapas previstas no plano de despoluição.