A redução na produção industrial e a menor atividade comercial em 2021 são os principais motivos apontados pela Secretaria da Fazenda de Joinville para a queda na participação da cidade no retorno do ICMS. No próximo ano, Joinville terá direito a 8,2% da receita do imposto repartida entre os municípios. Em 2022, o índice é de 8,7%.

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A Fazenda citou o desempenho econômico de Joinville em 2021 porque é o esse o ano de referência para a definição do índice de participação dos municípios de 2023 (o cálculo é sempre de dois anos antes). No caso das indústrias, a escassez de chips para a montagem de equipamentos eletrônicos foi citada como um dos fatores para a queda na produção.

A menor atividade comercial, junto com o desempenho da indústria, acabou contribuindo para o efeito cascata, com impactos nos serviços de transportes e de telecomunicações, e do consumo de energia, conforme a secretaria. Em relação ao ICMS Educação (peso de 10% na definição do repasse e formado pelo número de matrículas e desempenho em testes de aprendizagem), a Fazenda afirma que não deverá ter redução no próximo exercício devido aos “expressivos investimentos realizados”.

Apesar da queda, Joinville manteve a liderança no ICMS em Santa Catarina. Em junho, quando foram divulgados os índices provisórios para 2023, Itajaí aparecia em primeiro lugar. A implantação do ICMS Educação ajudou Joinville a recuperar parte das perdas. O retorno do ICMS é principal receita da prefeitura de Joinville, com fatia de 31% (último balanço da Lei Fiscal, com exclusão de receitas patrimoniais).

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