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Prefeitura de Joinville quer rescisão do contrato das obras do Mathias

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Saavedra
Por Saavedra
02/06/2020 - 15h26
Tapumes foram retirados da praça Nereu Ramos: galeria tem previsão de passar pelo espaço
Tapumes foram retirados da praça Nereu Ramos: galeria tem previsão de passar pelo espaço

A prefeitura de Joinville está preparando a rescisão do contrato das obras de drenagem do rio Mathias, na área central da cidade. A alegação será de “abandono” dos trabalhos pelas empreiteiras. “Fizemos tudo o que foi possível, demos prazo, não fomos atendidos, estamos encaminhando a rescisão unilateral do contrato”, diz o prefeito Udo Döhler. A administração municipal considera “pouco provável” o interesse das empresas na retomada. A prefeitura ainda está avaliando se, em caso de confirmação da rescisão, fará nova licitação ou convocará o segundo colocado na licitação realizada em 2013.

A instalação das galerias nas ruas Visconde de Taunay e na Jerônimo Coelho parou porque as empresas consideram imprescindível a adequação do projeto. Inclusive alterações foram feitas em outros momentos, com autorização. Apenas os trabalhos de fundação foram mantidos na drenagem.

A prefeitura alega que o projeto precisa ser seguido e, além disso, há necessidade de adequação em trecho da galeria na Jerônimo Coelho. A paralisação da instalação da galeria foi apontada pelo município como “pressão”. Em 2018, o Ministério Público Federal apresentou ação judicial com pedido de rescisão do contrato e realização de nova licitação. A liminar foi negada pela Justiça Federal, mas o processo continua em tramitação, neste momento no aguardo de perícia.

“Naquele momento, não paralisamos porque a volta poderia demorar quatro ou cinco anos e o dinheiro poderia ser perdido. Mas aí as obras foram retomadas e estavam andando em um ritmo razoável, só que pararam", alega Udo, citando a participação do MPF e do Tribunal de Contas do Estado no acompanhamento dos trabalhos.

Iniciadas em 2014, as obras de drenagem do rio Mathias tinham previsão de conclusão em 2016, mas houve adiamentos. O último deles previa entrega em setembro de 2020. Os recursos são repassados pelo governo federal, a fundo perdido, sem necessidade de reembolso. Pelos cálculos da prefeitura, 70% da obra estão concluídos.

Jefferson Saavedra

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Jefferson Saavedra traz análises e notícias exclusivas dos assuntos mais relevantes do Norte catarinense, com foco nos bastidores de todos os temas que envolvem especialmente Joinville e região, como política, segurança, mobilidade, saúde e educação.

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