Em manifestação enviada à Câmara nesta segunda-feira, a prefeitura de Joinville vetou projeto aprovado pelos vereadores no mês passado sobre padronização em regras de instalação do piso tátil em calçadas. A desconformidade com a norma técnica da ABNT foi a alegação. Caberá agora aos vereadores decidirem se o veto será mantido ou não.
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O autor da proposta, o vereador Cassiano Ucker, apresentou o projeto com o objetivo de padronizar o piso tátil, com instalação em posição central da calçada. A regra é uma forma de evitar que os usuários encontrem obstáculos em caso de colocação nas laterais, conforme o vereador.
“Hoje, muitas calçadas em nossa cidade estão sendo feitas com o piso podotátil alinhado junto às fachadas e muros, e existem alguns obstáculos, sobretudo no alto, que oferecem risco de colisão”, alegou Cassiano, por meio da assessoria, em declaração após a aprovação do projeto. O vereador acrescentou ainda que a proposta atende demandas de entidades.
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Conforme as justificativas do veto da prefeitura, a norma técnica não determina que o piso tátil tenha que ser instalado em posição central e sim em ponto que permite a continuidade, sem obstáculos. O material não deve ser obrigatoriamente de concreto, como determina o projeto – a norma abre possibilidade de outras opções. Também foi lembrado que há uma discussão nacional sobre a atualização da norma em relação à posição do piso em frente aos terrenos sem edificação.
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